Procedimento Comum Cível 0840880-13.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.452,01

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/01/2026, 11:18

Juntada de ato ordinatório

08/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2026, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2025, 09:41

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:22

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:21

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/01/2026, 11:18

Juntada de ato ordinatório

08/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2026, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:04

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2025, 09:41

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:22

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:21

Juntada de contrarrazões

26/05/2025, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:09

Juntada de embargos de declaração

17/04/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

14/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/04/2025.

14/04/2025, 00:26

Juntada de petição

09/04/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 12:59

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 15:41

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:00

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:49

Juntada de petição

06/08/2024, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:18

Juntada de petição

22/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:44

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:56

Decorrido prazo de PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:12

Expedição de informações pessoalmente.

16/01/2024, 09:04

Juntada de Ofício

12/01/2024, 11:48

Juntada de petição

20/11/2023, 17:22

Juntada de juntada de ar

10/11/2023, 14:32

Juntada de petição

20/10/2023, 11:46

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:57

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:20

Juntada de petição

11/10/2023, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 12:56

Nomeado perito

06/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:58

Juntada de petição

05/05/2023, 11:32

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:37

Conclusos para despacho

22/07/2022, 08:56

Juntada de petição

18/07/2022, 18:31

Juntada de petição

11/07/2022, 13:51

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840880-13.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA GERALDA SANTANA BARBOSA DEFENSOR PÚBLICO: GUSTAVO LEITE FERREIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Decorrido sobreditos prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 09:22

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:58

Juntada de Certidão

11/04/2022, 11:58

Juntada de petição

04/04/2022, 15:44

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840880-13.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA GERALDA SANTANA BARBOSA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - OAB/MG97649 DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 18 de março de 2022 JOSE AFONSO BE

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:49

Juntada de contestação

21/02/2022, 16:05

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:43

Juntada de Certidão

02/02/2022, 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC

02/02/2022, 11:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

02/02/2022, 10:58

Conciliação infrutífera

02/02/2022, 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

02/02/2022, 00:01

Juntada de petição

01/02/2022, 13:53

Juntada de Certidão

28/01/2022, 20:33

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2021, 14:31

Juntada de petição

04/11/2021, 10:06

Juntada de Certidão

23/09/2021, 12:48

Juntada de petição

20/09/2021, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 09:58

Juntada de Certidão

20/09/2021, 09:52

Audiência Conciliação designada para 02/02/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/09/2021, 09:47

Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2021, 11:51

Conclusos para decisão

15/09/2021, 11:15

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 11:15

Decisão

•15/10/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:09

Sentença

•03/04/2025, 14:40

Despacho

•05/08/2024, 14:18

Decisão

•06/10/2023, 13:14

Despacho

•10/04/2023, 13:37

Despacho

•20/06/2022, 09:22

Despacho

•18/03/2022, 10:49

Decisão

•17/09/2021, 11:51