Ação Penal de Competência do Júri 0000008-68.2018.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ALAYSA NAYARA AGUIAR

Terceiro

ANDREIA PEDROSA DE SOUSA

Terceiro

CELIJANE DE MORAES BARROS

Terceiro

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ

OAB/MA 5204·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ

OAB/MA 4164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(99)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ALAYSA NAYARA AGUIAR

Terceiro

ANDREIA PEDROSA DE SOUSA

Terceiro

CELIJANE DE MORAES BARROS

Terceiro

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

DOMINGOS DUTRA DOS SANTOS

Terceiro

EDIREIS FERREIRA DA SILVA

Terceiro

EDILBERTO LIMA NASCIMENTO

Terceiro

GUILHERME ANTONIO CORREIA SODRE

Terceiro

HELIDO VERAS SILVA

Terceiro

HOSANA MORAES

Terceiro

JARDEN MENDES DA SILVA

Terceiro

KELIANE DUTRA CORREA

Terceiro

JORLANE LIMA NASCIMENTO

Terceiro

LAYLA CARLA DA SILVA RAMOS

Terceiro

LUCICLEIA DA SILVA FERREIRA COSTA

Terceiro

LEIDE DAYANA FERREIRA MESQUITA

Terceiro

MANOEL SANTOS DO NASCIMENTO

Terceiro

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS

Terceiro

MARIA JOSE AGUIAR MALHEIROS

Terceiro

DIONES ALVES DE MELO

Terceiro

FRANK DE ALMEIDA RIBEIRO

Terceiro

LAILTON AMORIM MONTELES

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

3PJCAXIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAROLINA

Terceiro

5 PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - SAO LUIS

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

(FISCAL DA LEI)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADINHA

Terceiro

20 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 2 PROMOTOR DA SAUDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

MAURELIO SOUSA MARQUES

Terceiro

MATEUS DEAN DA PONTE MESQUITA

Terceiro

ORLENE COSTA MELO

Terceiro

RAFAELA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO ESCOCIO DA SILVA

Terceiro

ROMARCOS SILVA BATISTA

Terceiro

AGUINALDO SOUSA ARAUJO

Terceiro

BARBARA CRISTIAN DA SILVA SANTOS

Terceiro

FABRICIO CARNEIRO DOS SANTOS

Terceiro

JOABE ROCHA BARROS

Terceiro

MARIA NUBIA RODRIGUES PESTANA

Terceiro

JAIRTON DE JESUS SODRE NASCIMENTO

Terceiro

LAILTON AMORIM MONTELES

Reu

LEILTON DE AMORIM MONTELES

CPF

Reu

ALAYSA NAYARA AGUIAR

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREIA PEDROSA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

CELIJANE DE MORAES BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS DUTRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIREIS FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILBERTO LIMA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME ANTONIO CORREIA SODRE

OUTROS_PARTICIPANTES

HELIDO VERAS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

HOSANA MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

JARDEN MENDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

KELIANE DUTRA CORREA

OUTROS_PARTICIPANTES

JORLANE LIMA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

LAYLA CARLA DA SILVA RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCICLEIA DA SILVA FERREIRA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

LEIDE DAYANA FERREIRA MESQUITA

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL SANTOS DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE AGUIAR MALHEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO MENDES NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IZAIAS NELES DUTRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DIONES ALVES DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANK DE ALMEIDA RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURELIO SOUSA MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

MATEUS DEAN DA PONTE MESQUITA

OUTROS_PARTICIPANTES

ORLENE COSTA MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAELA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NONATO ESCOCIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROMARCOS SILVA BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

AGUINALDO SOUSA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

BARBARA CRISTIAN DA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FABRICIO CARNEIRO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOABE ROCHA BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA NUBIA RODRIGUES PESTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIRTON DE JESUS SODRE NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:13

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

06/08/2025, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:35

Juntada de termo

30/07/2025, 11:56

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:45

Juntada de Certidão

16/07/2025, 17:55

Desentranhado o documento

16/07/2025, 17:51

Juntada de Certidão

16/07/2025, 17:44

Juntada de mandado de prisão

16/07/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 14:33

Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 13:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 15:00, Vara Única de Urbano Santos.

16/07/2025, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 19:58

Juntada de diligência

15/07/2025, 19:58

Todas as movimentações(229)

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:13

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

06/08/2025, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:35

Juntada de termo

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 19:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/07/2025, 13:59

30/07/2025, 11:56

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:45

Juntada de Certidão

16/07/2025, 17:55

Desentranhado o documento

16/07/2025, 17:51

Juntada de Certidão

16/07/2025, 17:44

Juntada de mandado de prisão

16/07/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 14:33

Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 13:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 15:00, Vara Única de Urbano Santos.

16/07/2025, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 19:58

Juntada de diligência

15/07/2025, 19:58

Juntada de diligência

15/07/2025, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 19:42

Juntada de diligência

15/07/2025, 19:42

Juntada de diligência

15/07/2025, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 19:27

Juntada de diligência

15/07/2025, 19:27

Juntada de diligência

15/07/2025, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 19:20

Juntada de diligência

15/07/2025, 19:20

Juntada de diligência

15/07/2025, 19:20

Juntada de protocolo

15/07/2025, 16:15

Juntada de Certidão

15/07/2025, 16:05

Juntada de certidão de antecedentes penais

15/07/2025, 15:30

Juntada de certidão de juntada

15/07/2025, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 08:48

Juntada de diligência

15/07/2025, 08:48

Juntada de diligência

15/07/2025, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 22:45

Juntada de diligência

14/07/2025, 22:45

Juntada de diligência

14/07/2025, 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 22:11

Juntada de diligência

14/07/2025, 22:11

Juntada de diligência

14/07/2025, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 21:28

Juntada de diligência

14/07/2025, 21:28

Juntada de diligência

14/07/2025, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 21:12

Juntada de diligência

14/07/2025, 21:11

Juntada de diligência

14/07/2025, 21:11

Juntada de diligência

14/07/2025, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 21:10

Juntada de diligência

14/07/2025, 21:10

Juntada de diligência

14/07/2025, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 21:07

Juntada de diligência

14/07/2025, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 21:02

Juntada de diligência

14/07/2025, 21:02

Juntada de diligência

14/07/2025, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 20:59

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:59

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 20:52

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:52

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 20:45

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:45

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:45

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 20:35

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 20:33

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:33

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 20:25

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:25

Juntada de diligência

14/07/2025, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 19:54

Juntada de diligência

14/07/2025, 19:54

Juntada de diligência

14/07/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 19:47

Juntada de diligência

14/07/2025, 19:47

Juntada de diligência

14/07/2025, 19:47

Juntada de Certidão

14/07/2025, 17:51

Juntada de protocolo

14/07/2025, 17:16

Juntada de protocolo

14/07/2025, 17:13

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 07:00

Juntada de diligência

14/07/2025, 07:00

Juntada de diligência

14/07/2025, 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 06:57

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:57

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 06:55

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:55

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 06:52

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:52

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 06:51

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:51

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 06:47

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:47

Juntada de diligência

14/07/2025, 06:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2025, 13:49

Juntada de certidão

13/07/2025, 13:49

Juntada de certidão

13/07/2025, 13:49

Juntada de Certidão

11/07/2025, 11:59

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 22:43

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 22:40

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:40

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 22:34

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:34

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 22:31

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:31

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 22:26

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:26

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 22:23

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:23

Juntada de diligência

10/07/2025, 22:23

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 16:05

Juntada de Mandado

10/07/2025, 15:59

Nomeado defensor dativo

10/07/2025, 11:02

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:30

Juntada de Certidão

10/07/2025, 08:29

Juntada de protocolo

10/07/2025, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 07:11

Juntada de diligência

10/07/2025, 07:11

Juntada de diligência

10/07/2025, 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 06:30

Juntada de diligência

10/07/2025, 06:30

Juntada de diligência

10/07/2025, 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 06:28

Juntada de diligência

10/07/2025, 06:28

Juntada de diligência

10/07/2025, 06:28

Juntada de diligência

08/07/2025, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 23:21

Juntada de diligência

08/07/2025, 23:21

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:54

Juntada de Mandado

04/07/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:39

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:39

Juntada de petição

02/07/2025, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2025, 09:58

Juntada de Edital

01/07/2025, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 12:27

Juntada de protocolo

01/07/2025, 12:25

Juntada de protocolo

01/07/2025, 12:24

Juntada de protocolo

01/07/2025, 12:22

Juntada de protocolo

27/06/2025, 13:24

Juntada de protocolo

27/06/2025, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 12:45

Juntada de ofício

25/06/2025, 17:19

Juntada de ofício

25/06/2025, 16:40

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 15:40

Juntada de mandado

25/06/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 15:25

Juntada de mandado

25/06/2025, 15:18

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 11:36

Juntada de mandado

25/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 00:56

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 00:56

Juntada de petição

17/03/2025, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2025, 20:33

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/07/2025 08:30 Vara Única de Urbano Santos.

16/03/2025, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 19:55

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:32

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:56

Juntada de Certidão

09/05/2023, 09:56

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:24

Juntada de petição

03/03/2023, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 19:12

Juntada de Certidão

02/03/2023, 19:11

Juntada de Certidão

02/03/2023, 18:56

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 24/05/2023 08:30 Vara Única de Urbano Santos.

01/03/2023, 18:24

Audiência Instrução designada para 10/05/2023 15:00 Vara Única de Urbano Santos.

01/03/2023, 18:22

Relaxado o flagrante

01/03/2023, 18:09

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:05

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:59

Decorrido prazo de MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:23

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 12:00

Juntada de petição

25/03/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000008-68.2018.8.10.0138. Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, Requerido: LAILTON AMORIM MONTELES, Advogado/Autoridade do(a) REU: MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ - MA5204 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS MA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Homicídio Qualificado]

25/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 08:56

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:53

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:49

Juntada de Certidão

23/03/2022, 18:28

Juntada de Certidão

23/03/2022, 15:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/03/2022, 17:06

Decisão

•10/07/2025, 11:02

Despacho

•07/03/2025, 19:55

Despacho

•05/03/2024, 13:32

Decisão

•01/03/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:53