Cumprimento de sentença 0802831-97.2019.8.10.0153 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802831-97.2019.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 17:08

Juntada de Certidão

15/07/2022, 12:42

Juntada de Certidão

28/06/2022, 09:37

Juntada de Ofício

28/06/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 21:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2022, 10:15

Conclusos para decisão

21/06/2022, 17:22

Juntada de termo

21/06/2022, 17:20

Juntada de petição

21/06/2022, 11:40

Juntada de petição

15/06/2022, 17:18

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 17:56

Juntada de petição

24/05/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802831-97.2019.8.10.0153. AUTOR: FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado: JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR OAB: BA37892 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito:Vistos etc. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cientifique-se o exequente e o seu patrono de que a liberação das verbas que lhes são devidas ficará condicionada ao recolhimento das respectivas custas – Item 4.17 da Lei 9.109/2009. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14ºJECRC" São Luís, 23 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 11:30

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 21:27

Despacho

•20/05/2022, 16:56

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 25/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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