Cumprimento de sentença 0800219-22.2019.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2026, 17:49

Juntada de Ofício

26/02/2026, 10:13

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/09/2025, 22:43

Conclusos para despacho

05/07/2025, 15:29

Juntada de Certidão

05/07/2025, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 11:07

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 11:07

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/03/2025, 10:08

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

05/05/2026, 17:49

Juntada de Ofício

26/02/2026, 10:13

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/09/2025, 22:43

Conclusos para despacho

05/07/2025, 15:29

Juntada de Certidão

05/07/2025, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 11:07

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 11:07

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/03/2025, 10:08

Juntada de petição

13/03/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:38

Juntada de informações prestadas

12/03/2025, 11:42

Juntada de Certidão

10/12/2024, 17:46

Juntada de Certidão

13/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de NOELMA DOS SANTOS ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:09

Decorrido prazo de NOELMA DOS SANTOS ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:08

Expedição de informações pessoalmente.

07/08/2024, 10:12

Juntada de Certidão

07/08/2024, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 17:37

Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:36

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/12/2023, 10:11

Recebidos os autos

11/12/2023, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/12/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 21:28

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:37

Juntada de petição

06/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 18:07

Juntada de Certidão

03/10/2023, 18:06

Juntada de Certidão

03/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:55

Juntada de apelação

22/08/2023, 19:30

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:49

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:48

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 15:24

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 12:19

Juntada de Certidão

08/11/2022, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 15:23

Juntada de Certidão

30/08/2022, 15:22

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:46

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:47

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: NOELMA DOS SANTOS ALMEIDA Advogado: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE: INTIMO a parte autora, na pessoa do seu advogado, para apresentar as Alegações Finais, no prazo de 15 dias. Morros/MA, Sergean de Sousa Silva Secretária Judicial da Comarca de Morros Matrícula 186304 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº.0800219-22.2019.8.10.0143 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 07:44

Juntada de Certidão

09/06/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 09:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2022 09:15 Vara Única de Morros.

26/05/2022, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:42

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 05:43

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800219-22.2019.8.10.0143. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, DESIGNO o dia 26/05/2022 09:15min, no fórum de Morros, para realização de audiência. Encaminho os autos ao setor competente para a devida análise e cumprimento. Deve ser observado as ordens do despacho proferido em Juízo, e a necessidade de expedição de: Mandados, Ofícios, Carta Precatórias e/ou notificação ao MPE e a Defensoria Pública. Intimem-se. É facultado à parte sua participação por meio de videoconferência pelo sistema WEB Conferência do poder Judiciário do Maranhão, sendo de responsabilidade do interessado a providência dos meios necessários para ingresso. Advirta-se que qualquer problema técnico ou falha que leve a ausência da parte no ato designado é de responsabilidade da parte, sendo entendido pelo Juízo como ausência injustificada. O Link, login e senha da sala de audiências virtual, seguem transcritos abaixo: https://vc.tjma.jus.br/vara1mor2 Login: nome do participante Senha: tjma1234 Morros/MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. Emanoel Botelho Técnico Judiciário

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 15:18

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/05/2022 09:15 Vara Única de Morros.

19/04/2022, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:09

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:05

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 12:17

Juntada de petição

25/03/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800219-22.2019.8.10.0143. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, DESIGNO o dia 07/04/2022 09:15min, no fórum

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 09:02

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 09:15 Vara Única de Morros.

07/11/2021, 14:05

Juntada de Certidão

19/10/2021, 10:02

Juntada de Certidão

18/04/2020, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2020, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 16:36

Conclusos para despacho

10/02/2020, 09:41

Juntada de petição

07/02/2020, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 10:35

Juntada de contestação

05/12/2019, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 11:42

Conclusos para despacho

12/08/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 11:23

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 22:43

Despacho

•09/04/2025, 08:54

Documento Diverso

•13/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:38

Documento Diverso

•10/12/2024, 17:46

Despacho

•08/12/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 18:06

Sentença (expediente)

•02/08/2023, 15:24

Sentença

•01/08/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 07:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/05/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:01

Despacho

•07/04/2020, 16:36

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/09/2025, 22:43

Despacho

•09/04/2025, 08:54

Documento Diverso

•13/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:38

Documento Diverso

•10/12/2024, 17:46

Despacho

•08/12/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 18:06

Sentença (expediente)

•02/08/2023, 15:24

Sentença

•01/08/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 07:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/05/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:01

Despacho

•07/04/2020, 16:36

Despacho

•21/08/2019, 11:42