Procedimento Comum Cível 0800754-05.2019.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 55.241,52

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

MARIA LAUSINA VIEGAS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR

OAB/MA 7718·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA LAUSINA VIEGAS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

AGRIPINO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de termo de juntada

10/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 16:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

20/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:07

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:07

Juntada de petição

21/03/2025, 16:45

Juntada de laudo pericial

20/03/2025, 18:15

Todas as movimentações(76)

Juntada de termo de juntada

10/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 16:27

Decisão

•27/01/2025, 14:31

22/01/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 16:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

20/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:07

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:07

Juntada de petição

21/03/2025, 16:45

Juntada de laudo pericial

20/03/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:14

Juntada de Certidão

18/03/2025, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LAUSINA VIEGAS SANTOS - CPF: 711.173.853-53 (AUTOR).

27/01/2025, 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LAUSINA VIEGAS SANTOS - CPF: 711.173.853-53 (AUTOR).

27/01/2025, 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2025, 14:31

Juntada de termo de juntada

31/10/2024, 10:46

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:03

Juntada de petição

21/08/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:59

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 07:59

Conclusos para decisão

03/02/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2022, 08:45

Conclusos para despacho

27/07/2022, 15:30

Juntada de Certidão

27/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 17:44

Juntada de petição

30/03/2022, 15:10

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LAUSINA VIEGAS SANTOS RÉU: BANCO PAN S/A FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, para que tome conhecimento do despacho de ID 58832829. Eu,RAIMUNDO ARAÚJO PINHEIRO NETO, Secretário Judiciário, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PETIÇÃO CÍVEL (241) PROC Nº0800754-05.2019.8.10.0125

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:13

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 10:23

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 02:35

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/10/2020, 10:42

Juntada de petição

19/08/2020, 09:50

Conclusos para despacho

20/07/2020, 17:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 16:50

Conclusos para despacho

26/03/2020, 13:06

Juntada de petição

26/03/2020, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 09:17

Juntada de Certidão

16/03/2020, 09:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 11:00

Conclusos para julgamento

04/11/2019, 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/11/2019 16:45 Vara Única de São João Batista .

04/11/2019, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2019, 16:05

Juntada de petição

03/11/2019, 12:55

Juntada de petição

02/11/2019, 00:04

Juntada de contestação

01/11/2019, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 22:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/11/2019 16:45 Vara Única de São João Batista.

25/09/2019, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:21

Conclusos para despacho

01/07/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 15:42

Despacho

•28/06/2024, 07:59

Despacho

•17/01/2023, 11:36

Despacho

•11/01/2022, 16:13

Decisão

•20/10/2020, 10:42

Despacho

•21/04/2020, 16:50

Despacho

•04/12/2019, 11:00

Ata da Audiência

•04/11/2019, 17:06

Despacho

•26/08/2019, 16:21