Embargos à Execução 0813708-13.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL

OAB/MA 19068·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2022, 15:08

Juntada de petição

18/01/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL - MA19068 Intimação - Processo Eletrônico nº: 0813708-13.2020.8.10.0040 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) VISTOS, Intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, conclusos. Imperatriz, 10 de janeiro de 2022. Juiz Joaquim da Silva Filho. Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:07

Conclusos para decisão

02/12/2021, 14:57

Recebidos os autos

30/11/2021, 11:07

Juntada de despacho

30/11/2021, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2021, 22:23

Juntada de contrarrazões

09/04/2021, 12:11

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 14:05

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2021, 09:01

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

18/01/2022, 15:08

Juntada de petição

18/01/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL - MA19068 Intimação - Processo Eletrônico nº: 0813708-13.2020.8.10.0040 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) VISTOS, Intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, conclusos. Imperatriz, 10 de janeiro de 2022. Juiz Joaquim da Silva Filho. Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•10/01/2022, 11:07

Decisão (expediente)

•30/09/2021, 14:05

11/01/2022, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:07

Conclusos para decisão

02/12/2021, 14:57

Recebidos os autos

30/11/2021, 11:07

Juntada de despacho

30/11/2021, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2021, 22:23

Juntada de contrarrazões

09/04/2021, 12:11

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 14:05

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2021, 09:01

Juntada de apelação

05/04/2021, 23:06

Juntada de petição

17/03/2021, 18:10

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 11:47

Julgado procedente o pedido

10/03/2021, 10:50

Conclusos para decisão

03/03/2021, 12:37

Juntada de petição

26/02/2021, 16:13

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 13:10

Conclusos para decisão

07/10/2020, 12:27

Juntada de Certidão

07/10/2020, 12:26

Apensado ao processo 0804962-59.2020.8.10.0040

07/10/2020, 12:18

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 12:14

Decisão (expediente)

•30/09/2021, 14:05

Decisão

•30/09/2021, 11:51

Despacho

•07/06/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 09:01

Sentença

•10/03/2021, 10:50

Despacho

•17/02/2021, 13:10