Execução Fiscal 0005669-27.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2013

Valor da Causa

R$ 649.434,39

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

V.L.MARQUES PEREIRA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de V.L.MARQUES PEREIRA - EPP em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:28

Juntada de petição

15/07/2024, 18:24

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:33

Decorrido prazo de V.L.MARQUES PEREIRA - EPP em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:18

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 16:15

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de V.L.MARQUES PEREIRA - EPP em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:28

Juntada de petição

15/07/2024, 18:24

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•24/04/2024, 14:35

Despacho

•24/10/2023, 10:18

04/07/2024, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:33

Decorrido prazo de V.L.MARQUES PEREIRA - EPP em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:18

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:02

Juntada de petição

08/03/2023, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:11

Decorrido prazo de V.L.MARQUES PEREIRA - EPP em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:09

Juntada de petição

05/04/2022, 15:36

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: V.L.MARQUES PEREIRA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005669-27.2013.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 09:18

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:21

Decisão

•21/08/2023, 16:15

Despacho

•31/08/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41