Procedimento Comum Cível 0844163-83.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.090.993,97

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de laudo pericial

02/07/2024, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2023, 11:59

Juntada de Certidão

09/11/2023, 08:14

Juntada de Certidão

09/11/2023, 08:13

Decorrido prazo de BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:35

Decorrido prazo de CONSORCIO SAO CRISTOVAO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:35

Decorrido prazo de MILENA SOUSA LIMA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:31

Juntada de contrarrazões

08/11/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:31

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 15:28

Todas as movimentações(164)

Juntada de laudo pericial

02/07/2024, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2023, 11:59

Juntada de Certidão

09/11/2023, 08:14

Juntada de Certidão

09/11/2023, 08:13

Decorrido prazo de BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO em 08/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:09

09/11/2023, 02:35

Decorrido prazo de CONSORCIO SAO CRISTOVAO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:35

Decorrido prazo de MILENA SOUSA LIMA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:31

Juntada de contrarrazões

08/11/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:31

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 15:28

Juntada de Certidão

09/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de MILENA SOUSA LIMA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:41

Decorrido prazo de BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:27

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de MILENA SOUSA LIMA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de MILENA SOUSA LIMA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:41

Juntada de petição

29/09/2023, 16:54

Juntada de petição

29/09/2023, 15:15

Juntada de contestação

28/09/2023, 18:08

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 12:43

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 13:42

Decorrido prazo de CONSORCIO SAO CRISTOVAO em 01/11/2022 23:59.

08/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de MILENA SOUSA LIMA em 01/11/2022 23:59.

08/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 01/11/2022 23:59.

08/12/2022, 01:53

Juntada de petição

04/10/2022, 14:20

Publicado Intimação em 16/09/2022.

21/09/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

21/09/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844163-83.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA Advogados/Autoridades: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A REU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS, CONSORCIO SAO CRISTOVAO Advogados/Autoridades: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A, MILENA SOUSA LIMA - MA7395, BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO - MA10543-A, FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO - MA15692 Encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias para cada parte, primeiro o autor e em seguida a parte requerida. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 07:30

Outras Decisões

05/09/2022, 07:19

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:37

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:53

Decorrido prazo de BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:53

Decorrido prazo de MILENA SOUSA LIMA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:53

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:29

Juntada de petição

28/07/2022, 11:22

Juntada de Ofício

27/07/2022, 13:25

Juntada de petição

27/07/2022, 12:38

Juntada de petição

26/07/2022, 18:21

Publicado Intimação em 08/07/2022.

11/07/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

11/07/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844163-83.2017.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIA MARIA LOPES COELHO - OAB MA3811-A, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - OAB MA3810-A ESPÓLIO DE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS, CONSORCIO SAO CRISTOVAO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ERICK ABDALLA BRITTO - OAB MA11376-A, MILENA SOUSA LIMA - OAB MA7395, BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO - OAB MA10543-A, FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO - OAB MA15692 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGO às partes sobre o laudo apresentado pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís,6 de julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 09:07

Juntada de Certidão

06/07/2022, 06:58

Juntada de petição

05/07/2022, 12:00

Juntada de petição

05/07/2022, 11:50

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 07:08

Juntada de petição

14/06/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844163-83.2017.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - OAB/MA3810-A ESPÓLIO DE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS, CONSORCIO SAO CRISTOVAO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A, MILENA SOUSA LIMA - OAB/MA7395, BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO - OAB/MA10543-A, FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO - OAB/MA15692 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista juntada de manifestação do perito no id retro, FAÇO vista dos autos às partes para, no prazo de CINCO (05) dias, requererem o que entenderem de direito. São Luís, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 10:48

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:46

Juntada de petição

08/06/2022, 09:05

Juntada de petição

26/05/2022, 15:44

Juntada de petição

17/05/2022, 09:12

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844163-83.2017.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIA MARIA LOPES COELHO - OAB/MA3811-A, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - OAB/MA3810-A ESPÓLIO DE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS, CONSORCIO SAO CRISTOVAO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A, MILENA SOUSA LIMA - OAB/MA7395, BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO - OAB/MA10543-A, FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO - OAB/MA15692 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista que o expert informou data de realização da perícia, a saber: dia 30 de Maio de 2022, às 15h, via plataforma Google Meet. O link de transmissão deverá ser solicitado 1 (uma) hora antes da reunião, via WhatsApp, pelo contato (98) 99984.5630. INTIMO as partes para tomarem conhecimento para prosseguimento dos trabalhos. São Luís, 2 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 08:34

Juntada de Certidão

02/05/2022, 08:26

Juntada de petição

29/04/2022, 17:14

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 08:06

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:04

Juntada de petição

07/04/2022, 14:33

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0844163-83.2017.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - OAB/MA3810-A ESPÓLIO DE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUIS, CONSORCIO SAO CRISTOVAO Advogados

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:51

Juntada de petição

18/10/2021, 13:56

Juntada de petição

30/08/2021, 14:56

Conclusos para decisão

26/08/2021, 16:19

Juntada de petição

18/08/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:22

Conclusos para despacho

16/08/2021, 09:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:25

Juntada de petição

30/07/2021, 15:59

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 15:14

Outras Decisões

15/06/2021, 17:27

Conclusos para despacho

11/06/2021, 09:13

Juntada de Certidão

11/06/2021, 09:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2021, 09:13

Juntada de petição

08/06/2021, 18:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 03:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 03:41

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 17:13

Outras Decisões

11/05/2021, 18:23

Conclusos para decisão

22/10/2019, 11:20

Juntada de Certidão

22/10/2019, 11:20

Decorrido prazo de CONSORCIO SAO CRISTOVAO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:03

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2019, 10:46

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 04:39

Juntada de Certidão

03/09/2019, 15:03

Juntada de petição

29/08/2019, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2019, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2019, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 14:56

Conclusos para decisão

27/02/2019, 17:37

Juntada de Certidão

27/02/2019, 17:37

Decorrido prazo de CONSORCIO SAO CRISTOVAO em 25/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 00:44

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2018, 09:11

Juntada de Certidão

28/11/2018, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2018, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 13:49

Decorrido prazo de AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA em 25/06/2018 23:59:00.

13/07/2018, 02:32

Conclusos para decisão

25/06/2018, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 11:20

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 17:24

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 00:31

Expedição de informações pessoalmente

10/05/2018, 14:17

Juntada de Certidão

10/05/2018, 14:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/05/2018 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.

10/05/2018, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 09:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 09:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 09:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2018, 09:16

Decorrido prazo de AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 01:43

Juntada de Certidão

26/03/2018, 17:47

Audiência conciliação designada para 10/05/2018 10:00.

26/03/2018, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica

26/03/2018, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2018, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/03/2018, 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2018, 10:54

Conclusos para despacho

12/03/2018, 11:09

Juntada de Certidão

12/03/2018, 11:08

Decorrido prazo de AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 01:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica

27/11/2017, 13:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA - CNPJ: 07.164.940/0001-65 (REQUERENTE).

27/11/2017, 10:15

Conclusos para despacho

20/11/2017, 13:49

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 12:37

Sentença

•02/09/2023, 09:59

Decisão

•05/09/2022, 07:19

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 06:58

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:05

Despacho

•22/03/2022, 17:51

Despacho

•16/08/2021, 15:22

Decisão

•15/06/2021, 17:27

Decisão

•11/05/2021, 18:23

Despacho

•15/08/2019, 14:56

Despacho

•13/11/2018, 13:49

Decisão

•26/03/2018, 10:54

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:09

Sentença

•02/09/2023, 09:59

Decisão

•05/09/2022, 07:19

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 06:58

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:05

Despacho

•22/03/2022, 17:51

Despacho

•16/08/2021, 15:22

Decisão

•15/06/2021, 17:27

Decisão

•11/05/2021, 18:23

Despacho

•15/08/2019, 14:56

Despacho

•13/11/2018, 13:49

Decisão

•26/03/2018, 10:54

Decisão

•27/11/2017, 10:15