Procedimento Comum Cível 0865428-78.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

ANA MARIA FEITOZA NASSAR

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO RESENDE MESSEDER

OAB/MA 15886·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ANA MARIA FEITOZA NASSAR

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BONSICESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BONSECESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:23

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:45

Juntada de despacho

25/04/2022, 05:53

Recebidos os autos

25/04/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANA MARIA FEITOZA NASSAR Advogados: Dr. ROGÉRIO RESENDE MESSEDER (OAB/MA 15886) APELADO: BANCO OLÉ CONSIGNADO Advogada: Dra. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96.864).Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO MEDIANTE CARTÃO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. PLENA CIÊNCIA. UTILIZAÇÃO DA FUNÇÃO CRÉDITO DO CARTÃO E SAQUE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. I - O Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865428-78.2016.8.10.0001

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2021, 05:35

Juntada de Certidão

02/12/2021, 05:33

Juntada de contrarrazões

26/11/2021, 10:55

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 09:12

Juntada de Certidão

08/11/2021, 05:46

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 22:31

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:42

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:23

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:45

Juntada de despacho

25/04/2022, 05:53

Recebidos os autos

25/04/2022, 05:53

Documentos

Despacho

•29/04/2022, 09:23

Decisão (expediente)

•24/03/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANA MARIA FEITOZA NASSAR Advogados: Dr. ROGÉRIO RESENDE MESSEDER (OAB/MA 15886) APELADO: BANCO OLÉ CONSIGNADO Advogada: Dra. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96.864).Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO MEDIANTE CARTÃO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. PLENA CIÊNCIA. UTILIZAÇÃO DA FUNÇÃO CRÉDITO DO CARTÃO E SAQUE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. I - O Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865428-78.2016.8.10.0001

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2021, 05:35

Juntada de Certidão

02/12/2021, 05:33

Juntada de contrarrazões

26/11/2021, 10:55

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 09:12

Juntada de Certidão

08/11/2021, 05:46

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 22:31

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:42

Juntada de apelação cível

05/10/2021, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 08:08

Julgado improcedente o pedido

30/09/2021, 11:58

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 14:32

Juntada de Certidão

22/06/2021, 12:54

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 16/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 13:20

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 16/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 13:20

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 10:13

Juntada de petição

25/05/2021, 23:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2021, 11:27

Conclusos para despacho

20/05/2021, 09:29

Juntada de petição

10/05/2021, 09:22

Juntada de petição

24/11/2020, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/08/2019, 16:01

Juntada de petição

04/05/2019, 15:29

Conclusos para julgamento

20/03/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 16:27

Conclusos para despacho

17/01/2019, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 19:07

Publicado Intimação em 27/03/2017.

15/06/2018, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica

16/03/2018, 11:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

12/12/2017, 16:13

Conclusos para decisão

16/08/2017, 09:34

Juntada de Certidão

16/08/2017, 09:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/05/2017 10:00 11ª Vara Cível de São Luís.

29/05/2017, 14:31

Juntada de Petição de contestação

26/05/2017, 14:14

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 11/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:17

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2017, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2017, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2017, 09:02

Audiência conciliação designada para 29/05/2017 10:00.

09/02/2017, 15:37

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2017, 15:36

Conclusos para decisão

29/11/2016, 13:57

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 13:56

Decisão

•23/03/2022, 18:32

Despacho

•05/12/2021, 20:02

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 05:33

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 05:46

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Todos os documentos(25)

Despacho

•29/04/2022, 09:23

Decisão (expediente)

•24/03/2022, 09:29

Decisão

•23/03/2022, 18:32

Despacho

•05/12/2021, 20:02

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 05:33

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 05:46

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Documento Diverso

•05/10/2021, 08:52

Sentença

•30/09/2021, 11:58

Decisão

•25/05/2021, 11:27

Decisão

•16/08/2019, 16:01

Despacho

•22/02/2019, 16:27

Decisão

•12/12/2017, 16:13

Decisão

•09/02/2017, 15:36