Procedimento Comum Cível 0814021-08.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 38.187,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 10:20

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 20:51

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:07

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2022.

13/07/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A., por Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814021-08.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EVA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EVA PEREIRA DOS SANTOS, por Advogado/Autoridade do(a)

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 21:32

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022, 17:42

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:51

Juntada de termo

31/05/2022, 12:51

Juntada de petição

30/05/2022, 15:03

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814021-08.2019.8.10.0040. REQUERENTE: EVA PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA (OAB 9555-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EVA PEREIRA DOS SANTOS, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 3ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 09:49

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 10:20

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 20:51

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:07

Publicado Sentença (expediente) em 11/07/2022.

13/07/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A., por Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814021-08.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EVA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EVA PEREIRA DOS SANTOS, por Advogado/Autoridade do(a)

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 21:32

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022, 17:42

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:51

Juntada de termo

31/05/2022, 12:51

Juntada de petição

30/05/2022, 15:03

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814021-08.2019.8.10.0040. REQUERENTE: EVA PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA (OAB 9555-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EVA PEREIRA DOS SANTOS, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 3ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 09:49

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:47

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:44

Juntada de petição

01/04/2022, 15:12

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: Certif Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814021-08.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EVA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente EVA PEREIRA DOS SANTOS, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:30

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 09:26

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 12:17

Juntada de petição

08/02/2022, 10:39

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2021, 12:49

Conclusos para despacho

28/10/2021, 19:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

29/08/2021, 20:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/10/2019, 16:49

Conclusos para decisão

02/10/2019, 16:59

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 16:59

Documentos

Sentença (expediente)

•07/07/2022, 21:31

Sentença

•05/07/2022, 17:42

Decisão

•08/11/2021, 12:49

Decisão

•17/10/2019, 16:49