Cumprimento de sentença 0801158-72.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 24/01/2023

28/02/2023, 15:54

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:51

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:50

Juntada de petição

29/11/2022, 11:49

Juntada de petição

29/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:01

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 02:04

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:24

Juntada de termo

03/11/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2022, 15:50

Conclusos para decisão

11/10/2022, 17:57

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 24/01/2023

28/02/2023, 15:54

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:51

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:50

Juntada de petição

29/11/2022, 11:49

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 15:50

Decisão

•08/09/2022, 17:57

Juntada de petição

29/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:01

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 02:04

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:24

Juntada de termo

03/11/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2022, 15:50

Conclusos para decisão

11/10/2022, 17:57

Juntada de termo

11/10/2022, 17:55

Juntada de Certidão

11/10/2022, 17:55

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/09/2022, 16:44

Publicado Decisão em 12/09/2022.

17/09/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: JOSE MARIA SANTOS Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA - MA11121-A Parte Requerida: MUNICIPIO DE CODO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o Município executado deixou transcorrer o prazo fixado para pagamento da(s) Requisição(ções) de Pequeno Valor expedida(s) sem comprovação do seu adimplemento. Assim, diante da inércia da Fazenda Pública, é de se deferir o sequestro de verbas do orçamento municipal para pagamento de requisições de pequeno valor de quantias incontroversas. 1. Isso posto, Proc. n.º 0801158-72.2018.8.10.0034 Parte DEFIRO o pedido de sequestro de verbas públicas, via sistema SISBAJUD. 2. Efetivado o bloqueio, servirá o extrato como termo de penhora, devendo o ente executado ser intimado para impugnação no prazo legal. 3. Inexistindo manifestação, transfira-se o valor, via SISBAJUD, para conta judicial e expeça-se o respectivo alvará judicial para levantamento da quantia em favor do exequente e de seu advogado, ficando este intimado para que se manifeste em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por quitação. Intimem-se. Cumpra-se. Serva a presente decisão como mandado. Por fim, satisfeita a obrigação, baixem-se os autos. Diligências legais. Codó (MA), 02 de setembro de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

22/06/2022, 15:11

Juntada de termo

22/06/2022, 15:11

Juntada de Certidão

22/06/2022, 15:09

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:42

Juntada de petição

06/06/2022, 22:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA SANTOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:47

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 01:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA SANTOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV Nº 141/2022 Processo nº.: 0801158-72.2018.8.10.0034 Credora: MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA - OAB MA11121-A - CPF: 003.158.253-24 Ente devedor: MUNICIPIO DE CODO Valor Requisitado: R$ 699,10 (Seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos) Codó (MA), 23 de março de 2022 Ao Ilmo. Senhor M.D. Procurador Geral do Município de Codó Codó/MA Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 141 /2022-TJ. Anexo: c

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 08:26

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV Nº 140/2022 Processo nº.: 0801158-72.2018.8.10.0034 Credor: JOSE MARIA SANTOS - CPF: 254.216.383-91 Advogada: MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA - MA11121-A Ente devedor: MUNICIPIO DE CODO Valor Requisitado: R$ 3.495,50 (Três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) Codó (MA), 23 de março de 2022 Ao Ilmo. Senhor M.D. Procurador Geral do Município de Codó Codó/MA Assunto: Pagamento da Requisição

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 09:43

Juntada de Ofício

23/03/2022, 14:28

Juntada de Ofício

23/03/2022, 14:27

Juntada de Certidão

19/11/2021, 08:52

Juntada de petição

19/10/2021, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

18/10/2021, 19:01

Realizado Cálculo de Liquidação

18/10/2021, 19:01

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:26

Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 22:04

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2020, 09:37

Juntada de Certidão

19/08/2020, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 09:35

Homologado cálculo de contadoria

18/08/2020, 12:26

Conclusos para despacho

10/08/2020, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 09:42

Realizado Cálculo de Liquidação

02/06/2020, 20:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

02/06/2020, 20:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/07/2019, 22:12

Juntada de petição

19/07/2019, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 11:47

Conclusos para decisão

09/05/2019, 18:57

Realizado Cálculo de Liquidação

07/05/2019, 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

07/05/2019, 20:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/01/2019, 14:23

Juntada de Certidão

14/01/2019, 14:18

Juntada de petição

28/11/2018, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica

29/08/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 17:09

Conclusos para despacho

14/08/2018, 11:03

Juntada de termo

14/08/2018, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2018, 17:25

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 14:45

Decisão

•08/09/2022, 11:35

Decisão

•18/08/2020, 12:26

Despacho

•10/05/2019, 11:47

Despacho

•22/08/2018, 17:09

Documento Diverso

•10/07/2018, 14:45

Documento Diverso

•10/07/2018, 14:45