Procedimento Comum Cível 0800130-66.2021.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mat�es

Partes do Processo

SEBASTIAO CARLOS SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO SABINO TENORIO

OAB/AL 3938·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

SEBASTIAO CARLOS SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

10/04/2024, 10:20

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 02/04/2024

09/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de FERNANDO SABINO TENORIO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:42

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 11:12

Julgado improcedente o pedido

01/03/2024, 09:13

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:18

Juntada de petição

27/06/2023, 12:57

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:37

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição

10/04/2024, 10:20

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 02/04/2024

09/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de FERNANDO SABINO TENORIO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 09:13

Despacho

•05/06/2023, 09:43

03/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:42

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 11:12

Julgado improcedente o pedido

01/03/2024, 09:13

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:18

Juntada de petição

27/06/2023, 12:57

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 09:43

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:30

Juntada de Certidão

25/01/2023, 09:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/10/2022 23:59.

20/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS SILVA em 26/10/2022 23:59.

19/01/2023, 01:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS SILVA em 26/10/2022 23:59.

19/01/2023, 01:41

Publicado Decisão em 19/10/2022.

29/10/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 00:43

Juntada de petição

24/10/2022, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 07:47

Outras Decisões

13/10/2022, 15:09

Conclusos para decisão

24/07/2022, 21:20

Juntada de Certidão

28/04/2022, 22:15

Juntada de réplica à contestação

19/04/2022, 16:10

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800130-66.2021.8.10.0098. AUTOR: SEBASTIAO CARLOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:45

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:39

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2022, 17:31

Juntada de Certidão

02/12/2021, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 09:43

Conclusos para despacho

05/08/2021, 13:31

Juntada de petição

09/06/2021, 09:20

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:12

Conclusos para decisão

27/01/2021, 09:00

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 09:00

Decisão

•17/10/2022, 07:47

Decisão

•13/10/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:43

Despacho

•25/11/2021, 09:43

Despacho

•13/05/2021, 12:12