Execução Fiscal 0012569-89.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2014

Valor da Causa

R$ 8.806,11

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARQUES E OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:21

Transitado em Julgado em 08/10/2025

29/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de MARQUES E OLIVEIRA LTDA - ME em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:11

Juntada de petição

23/09/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2025, 08:49

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:59

Juntada de petição

09/02/2025, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:49

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:21

Transitado em Julgado em 08/10/2025

29/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de MARQUES E OLIVEIRA LTDA - ME em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:11

Juntada de petição

Documentos

Petição

•23/09/2025, 10:30

Sentença

•13/08/2025, 09:44

23/09/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2025, 08:49

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:59

Juntada de petição

09/02/2025, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:49

Conclusos para despacho

23/08/2024, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:28

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2024, 11:48

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:49

Juntada de petição

26/10/2023, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 16:33

Juntada de Certidão

12/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de MARQUES E OLIVEIRA LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 12:51

Publicado Citação em 14/02/2023.

05/04/2023, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 13:58

Juntada de Edital

10/02/2023, 10:17

Juntada de termo

29/09/2022, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:45

Decorrido prazo de MARQUES E OLIVEIRA LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:59

Juntada de petição

25/04/2022, 10:32

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARQUES E OLIVEIRA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judi Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0012569-89.2014.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 09:46

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:38

Despacho

•22/01/2025, 14:49

Despacho

•23/05/2024, 11:28

Decisão

•08/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41