Procedimento Comum Cível 0808505-07.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 16.650,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOHNY DA SILVA ELIZEU

CPF

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA

Terceiro

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SILVA SANTOS

OAB/MA 18052·CPF·Representa: Autor

CAIO FELLIPE SILVA BASTOS

OAB/MA 17964·CPF·Representa: Autor

WINDSOR SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 4214·CPF·Representa: Réu

AMANDA CORREA FERNANDES

OAB/MG 167317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:57

Embargos de declaração não acolhidos

06/05/2026, 16:34

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:59

Juntada de termo

31/03/2026, 17:59

Juntada de Certidão

31/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de JOHNY DA SILVA ELIZEU em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 17:42

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 14:15

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:25

Todas as movimentações(77)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:57

Embargos de declaração não acolhidos

06/05/2026, 16:34

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 16:34

Sentença

•19/02/2026, 12:16

31/03/2026, 17:59

Juntada de termo

31/03/2026, 17:59

Juntada de Certidão

31/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de JOHNY DA SILVA ELIZEU em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 17:42

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 14:15

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:25

Juntada de termo

13/01/2026, 14:25

Juntada de Certidão

13/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOHNY DA SILVA ELIZEU em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 16:26

Juntada de termo

02/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de JOHNY DA SILVA ELIZEU em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 14:03

Outras Decisões

07/03/2025, 14:55

Conclusos para decisão

19/06/2024, 13:43

Juntada de termo

19/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de JOHNY DA SILVA ELIZEU em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:41

Juntada de petição

04/04/2024, 19:44

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 09:51

Outras Decisões

12/02/2024, 17:36

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:00

Juntada de termo

27/10/2023, 07:59

Juntada de Certidão

27/10/2023, 07:59

Juntada de petição

31/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de JOHNY DA SILVA ELIZEU em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de JOHNY DA SILVA ELIZEU em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:12

Decorrido prazo de JOHNY DA SILVA ELIZEU em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:38

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 09:19

Conclusos para decisão

27/10/2022, 16:58

Decorrido prazo de JOHNY DA SILVA ELIZEU em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:52

Juntada de petição

29/03/2022, 15:23

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOHNY DA SILVA ELIZEU Requerido: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0808505-07.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:46

Juntada de petição

05/04/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 18:42

Conclusos para decisão

31/07/2020, 19:11

Juntada de Certidão

31/07/2020, 19:10

Decorrido prazo de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:24

Decorrido prazo de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:42

Juntada de diligência

08/07/2020, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2020, 18:07

Juntada de diligência

08/07/2020, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2020, 18:06

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 09:42

Conclusos para decisão

29/06/2020, 10:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/07/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 15:57

Conclusos para decisão

11/06/2019, 15:57

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:26

Decisão

•07/03/2025, 14:55

Petição

•04/04/2024, 19:44

Decisão

•12/02/2024, 17:36

Despacho

•26/03/2023, 09:19

Despacho

•25/03/2021, 18:42

Despacho

•30/06/2020, 09:42

Decisão

•09/07/2019, 16:14