Procedimento Comum Cível 0805131-83.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 27.305,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

IVINE NATHASSIA LIMA MOTA

CPF

Autor

UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO

OAB/PI 7213·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:37

Decorrido prazo de IVINE NATHASSIA LIMA MOTA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Publicado Sentença em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:13

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 20/03/2023

13/04/2023, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 15:36

Julgado improcedente o pedido

16/02/2023, 10:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 09:17

Juntada de petição

30/05/2022, 18:01

Juntada de petição

18/05/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:09

Audiência Instrução realizada para 10/05/2022 10:20 2ª Vara Cível de Timon.

10/05/2022, 15:09

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:37

Decorrido prazo de IVINE NATHASSIA LIMA MOTA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Publicado Sentença em 27/02/2023.

Documentos

Sentença

•23/02/2023, 15:36

Sentença

•16/02/2023, 10:27

15/04/2023, 08:13

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 20/03/2023

13/04/2023, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 15:36

Julgado improcedente o pedido

16/02/2023, 10:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 09:17

Juntada de petição

30/05/2022, 18:01

Juntada de petição

18/05/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:09

Audiência Instrução realizada para 10/05/2022 10:20 2ª Vara Cível de Timon.

10/05/2022, 15:09

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:18

Juntada de petição

10/05/2022, 10:12

Juntada de petição

10/05/2022, 09:21

Juntada de petição

09/05/2022, 14:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/04/2022, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2022, 08:56

Juntada de diligência

06/04/2022, 16:59

Juntada de Certidão

06/04/2022, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 16:40

Juntada de certidão

30/03/2022, 16:40

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:53

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:53

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:33

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: IVINE NATHASSIA LIMA MOTA, residente na Rua 17, nº 908, Bairro Parque Piauí, Timon-MA. Advogada da requerente: AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO (OAB 7213-PI) REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, com endereço na Rua Dr. Vitorino Orthiges Fernandes, nº 6123, Uruguai, Teresina-PI. Advogado do requerido: EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB 23763-BA) DECISÃO Não existindo as situações previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos do Código de P Intimação - PROCESSO Nº:0805131-83.2020.8.10.0060

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: IVINE NATHASSIA LIMA MOTA, residente na Rua 17, nº 908, Bairro Parque Piauí, Timon-MA. Advogada da requerente: AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO (OAB 7213-PI) REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, com endereço na Rua Dr. Vitorino Orthiges Fernandes, nº 6123, Uruguai, Teresina-PI. Advogado do requerido: EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB 23763-BA) DECISÃO Não existindo as situações previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos do Código de P Intimação - PROCESSO Nº:0805131-83.2020.8.10.0060

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805131-83.2020.8.10.0060. REQUERENTE: IVINE NATHASSIA LIMA MOTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO - PI7213 REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Não existindo as situações previstas nos artigos 354, Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805131-83.2020.8.10.0060. REQUERENTE: IVINE NATHASSIA LIMA MOTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO - PI7213 REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Não existindo as situações previstas nos artigos 354, Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL

25/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:48

Audiência Instrução designada para 10/05/2022 10:20 2ª Vara Cível de Timon.

24/03/2022, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2022, 10:25

Conclusos para decisão

04/12/2021, 16:27

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:52

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:51

Juntada de petição

30/11/2021, 14:46

Juntada de petição

26/11/2021, 17:40

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 09:19

Outras Decisões

16/11/2021, 21:49

Juntada de termo

12/11/2021, 11:53

Conclusos para decisão

12/11/2021, 11:53

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:43

Decorrido prazo de AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 17:25

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 10:37

Juntada de Certidão

21/09/2021, 12:15

Juntada de contestação

20/09/2021, 19:13

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2021, 15:21

Conciliação infrutífera

26/08/2021, 15:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/08/2021 15:00 2º CEJUSC de Timon - IESM .

26/08/2021, 15:20

Juntada de petição

25/08/2021, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2021, 12:00

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 06:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM

16/06/2021, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 13:28

Juntada de Certidão

14/06/2021, 09:30

Audiência Processual por videoconferência designada para 26/08/2021 15:00 2º CEJUSC de Timon - IESM.

14/06/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 20:53

Juntada de termo

28/05/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 17:43

Juntada de Certidão

28/05/2021, 17:42

Decorrido prazo de AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 09:37

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 08:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2021, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2021, 11:11

Juntada de termo

04/12/2020, 11:43

Conclusos para decisão

04/12/2020, 11:42

Juntada de petição

25/11/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 14:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/11/2020, 14:17

Conclusos para decisão

10/11/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 16:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/05/2022, 15:09

Decisão

•21/03/2022, 10:25

Decisão (expediente)

•19/11/2021, 09:19

Decisão

•16/11/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 12:15

Documento Diverso

•20/09/2021, 19:13

Despacho

•28/05/2021, 20:53

Decisão

•10/04/2021, 11:11

Despacho

•20/11/2020, 14:17

Documento Diverso

•10/11/2020, 16:55