Execução de Título Extrajudicial 0803165-88.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.525,92

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 31/05/2022

07/07/2022, 14:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LEMOS PENHA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:09

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:40

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV ADVOGADOS: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464 REQUERIDO(A): PAULO ROBERTO LEMOS PENHA ADVOGADOS: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - MA17636 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi intimada para juntar aos autos comprovação quanto à tentativa de conciliação entre as partes, via CEJUSC, conforme despacho proferido ao ID 43377808, quedando-se inerte. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0803165-88.2020.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV ADVOGADOS: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464 REQUERIDO(A): PAULO ROBERTO LEMOS PENHA ADVOGADOS: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - MA17636 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi intimada para juntar aos autos comprovação quanto à tentativa de conciliação entre as partes, via CEJUSC, conforme despacho proferido ao ID 43377808, quedando-se inerte. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0803165-88.2020.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2022, 23:15

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 10:44

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:44

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 31/05/2022

07/07/2022, 14:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LEMOS PENHA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:09

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:40

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV ADVOGADOS: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464 REQUERIDO(A): PAULO ROBERTO LEMOS PENHA ADVOGADOS: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - MA17636 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi intimada para juntar aos autos comprovação quanto à tentativa de conciliação entre as partes, via CEJUSC, conforme despacho proferido ao ID 43377808, quedando-se inerte. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0803165-88.2020.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV ADVOGADOS: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464 REQUERIDO(A): PAULO ROBERTO LEMOS PENHA ADVOGADOS: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA - MA17636 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi intimada para juntar aos autos comprovação quanto à tentativa de conciliação entre as partes, via CEJUSC, conforme despacho proferido ao ID 43377808, quedando-se inerte. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0803165-88.2020.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2022, 23:15

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 10:44

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LEMOS PENHA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 21:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 21:19

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV Requerido(a): PAULO ROBERTO LEMOS PENHA DESPACHO Permaneçam os autos na Secretaria Judicial, por 5 dias, para os fins de comprovação quanto à tentativa de conciliação entre as partes, via CEJUSC. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803165-88.2020.8.10.0059 Intime-se. Decorrido o prazo sem manifestação, volte-me con

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 11:55

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2022, 10:43

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:43

Juntada de petição

29/12/2021, 11:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 18:53

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 16:37

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 16:01

Juntada de Certidão

29/03/2021, 16:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2020, 21:30

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 11:49

Conclusos para despacho

17/12/2020, 11:49

Documentos

Sentença

•09/05/2022, 23:15

Despacho

•06/02/2022, 11:55

Despacho

•31/03/2021, 16:37

Decisão

•17/12/2020, 21:30