Execução Fiscal 0039100-86.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2012

Valor da Causa

R$ 13.836,96

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M SERPA LEITE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:04

Desentranhado o documento

20/10/2023, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 13:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2023, 12:09

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 12:37

Conclusos para decisão

04/10/2022, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:45

Decorrido prazo de M SERPA LEITE em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:55

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M SERPA LEITE Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0039100-86.2012.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 09:51

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:04

Desentranhado o documento

20/10/2023, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 13:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2023, 12:09

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/03/2023, 12:09

Decisão

•17/10/2022, 12:37

23/03/2023, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 12:37

Conclusos para decisão

04/10/2022, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:45

Decorrido prazo de M SERPA LEITE em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:55

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M SERPA LEITE Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0039100-86.2012.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 09:51

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41