Procedimento Comum Cível 0801675-11.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.260,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

OAB/PI 7827·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:49

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:47

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:12

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:34

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:21

Juntada de despacho

24/05/2023, 09:42

Recebidos os autos

24/05/2023, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2023, 12:18

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:17

Juntada de contrarrazões

16/03/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 09:01

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:49

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:47

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 22/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:21

Decisão (expediente)

•29/04/2023, 14:40

23/06/2023, 02:12

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:34

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:21

Juntada de despacho

24/05/2023, 09:42

Recebidos os autos

24/05/2023, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2023, 12:18

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:17

Juntada de contrarrazões

16/03/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 09:01

Juntada de Certidão

14/02/2023, 08:59

Juntada de apelação

13/02/2023, 15:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 11:22

Julgado improcedente o pedido

09/01/2023, 10:18

Conclusos para decisão

24/07/2022, 21:21

Juntada de Certidão

29/04/2022, 22:21

Juntada de réplica à contestação

20/04/2022, 14:13

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801675-11.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 09:55

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 18:51

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2022, 18:15

Juntada de Certidão

02/12/2021, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 10:00

Conclusos para despacho

09/08/2021, 16:38

Juntada de Certidão

09/08/2021, 16:37

Juntada de petição

30/07/2021, 20:02

Juntada de petição

30/07/2021, 20:00

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 08:31

Conclusos para despacho

06/04/2021, 09:52

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

06/04/2021, 09:51

Juntada de petição

05/04/2021, 18:16

Juntada de petição

05/04/2021, 18:15

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 02:37

Juntada de petição

15/02/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 17:10

Conclusos para decisão

04/12/2020, 20:31

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 20:31

Decisão

•28/04/2023, 17:38

Despacho

•17/03/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:59

Sentença

•09/01/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:53

Despacho

•25/11/2021, 10:00

Despacho

•14/07/2021, 08:31

Despacho

•26/01/2021, 17:10