Apelação Cível 0800514-66.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 14.110,39

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Codó 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

LEONTINO MENDES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/05/2019, 18:05

Baixa Definitiva

27/05/2019, 18:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2019, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 00:19

Decorrido prazo de LEONTINO MENDES MOREIRA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2018, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2018, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2018, 09:48

Conhecido o recurso de LEONTINO MENDES MOREIRA - CPF: 215.298.413-72 (APELADO) e provido em parte

17/12/2018, 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2018, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:14

Conclusos para despacho

08/03/2018, 14:37

Juntada de Petição de parecer

08/03/2018, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2018, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 11:31

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/05/2019, 18:05

Baixa Definitiva

27/05/2019, 18:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2019, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 00:19

Decorrido prazo de LEONTINO MENDES MOREIRA em 08/02/2019 23:59:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•17/12/2018, 10:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/12/2018, 09:48

09/02/2019, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2018, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2018, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2018, 09:48

Conhecido o recurso de LEONTINO MENDES MOREIRA - CPF: 215.298.413-72 (APELADO) e provido em parte

17/12/2018, 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2018, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 12:14

Conclusos para despacho

08/03/2018, 14:37

Juntada de Petição de parecer

08/03/2018, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2018, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 11:31

Recebidos os autos

26/02/2018, 16:40

Conclusos para despacho

26/02/2018, 16:40

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 16:40

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/12/2018, 09:48

ACÓRDÃO

•14/12/2018, 11:43

DESPACHO

•29/11/2018, 12:14

DESPACHO

•28/02/2018, 11:31

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•11/09/2017, 20:10

SENTENÇA

•11/09/2017, 09:03

DESPACHO

•17/07/2017, 11:16

DESPACHO

•07/04/2017, 07:59