Procedimento Comum Cível 0806219-47.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 46.900,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:18

Juntada de termo

11/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 23:44

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:08

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

15/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.

15/03/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 10:23

Outras Decisões

11/02/2025, 06:46

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:02

Juntada de petição

03/08/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 02:44

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 07:18

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:18

Juntada de termo

11/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 23:44

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:08

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

15/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.

15/03/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 10:23

Outras Decisões

11/02/2025, 06:46

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:02

Juntada de petição

03/08/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 02:44

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 19:07

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DA SILVA FILHO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 17:18

Juntada de diligência

28/03/2023, 17:18

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 12:36

Juntada de Mandado

09/02/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:30

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:38

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:37

Decorrido prazo de JOSÉ AMÉRICO DA SILVA FILHO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:48

Decorrido prazo de JOSÉ AMÉRICO DA SILVA FILHO em 21/06/2022 23:59.

14/07/2022, 04:03

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2022, 17:17

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 01:06

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 09:13

Juntada de Mandado

09/06/2022, 17:12

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806219-47.2017.8.10.0001. AUTOR: JACYARA LEITE SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA - MA14895, PAULO BUSSINGUER - MA14944 REU: PRONATIS MEDICA CIRURGICA LTDA, JORGE ULISSES MACHADO BRAGA Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS - MA8699-A, SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o perito nomeado, JOSÉ AMÉRICO DA SILVA FILHO, para, no prazo de 10 (dez) dias, devolver o valor pago a título de honorários periciais, em face da não realização da prova técnica, conforme sentença ID 62366950. São Luís, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 11:46

Juntada de Certidão

02/06/2022, 08:04

Transitado em Julgado em 22/04/2022

04/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:09

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:02

Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:02

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:02

Juntada de petição

06/04/2022, 17:30

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806219-47.2017.8.10.0001. AUTOR: JACYARA LEITE SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA - MA14895, PAULO BUSSINGUER - MA14944 REU: PRONATIS MEDICA CIRURGICA LTDA, JORGE ULISSES MACHADO BRAGA Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS - MA8699, SANDRO SILVA DE SOUZA - MA516 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:04

Julgado improcedente o pedido

22/03/2022, 09:58

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 19:04

Juntada de Certidão

23/06/2021, 19:03

Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 17/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 20:15

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 17/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:01

Juntada de petição

17/06/2021, 12:08

Juntada de petição

16/06/2021, 17:30

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 01:31

Outras Decisões

07/06/2021, 12:08

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 08:04

Conclusos para decisão

13/05/2021, 13:58

Juntada de petição

13/05/2021, 13:42

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 22:20

Conclusos para decisão

23/02/2021, 09:14

Juntada de Certidão

22/02/2021, 20:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:37

Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:47

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:47

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:47

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:00

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 05:18

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 05:18

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 05:18

Juntada de petição

26/01/2021, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 07:47

Conclusos para despacho

05/12/2019, 09:01

Juntada de laudo

21/11/2019, 09:06

Decorrido prazo de JOSÉ AMÉRICO DA SILVA FILHO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 12/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:38

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 12/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:38

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 12/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:38

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:56

Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 05:32

Juntada de Certidão

30/10/2019, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019, 12:07

Juntada de diligência

24/10/2019, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 14:30

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 14:20

Juntada de Mandado

08/10/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 12:29

Conclusos para despacho

26/04/2019, 12:35

Decorrido prazo de ANDREA DE NEIVA GRANJA em 28/02/2019 23:59:59.

15/04/2019, 15:17

Juntada de diligência

12/02/2019, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2019, 16:17

Expedição de Mandado

01/02/2019, 13:25

Juntada de Mandado

01/02/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2018, 19:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 10:56

Conclusos para despacho

28/05/2018, 10:53

Juntada de Certidão

28/05/2018, 10:53

Decorrido prazo de PRONATIS MEDICA CIRURGICA LTDA em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 00:34

Decorrido prazo de JORGE ULISSES MACHADO BRAGA em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 00:34

Decorrido prazo de JACYARA LEITE SILVA em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica

23/04/2018, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica

23/04/2018, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica

23/04/2018, 13:08

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2018, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 17:14

Conclusos para decisão

23/06/2017, 15:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2017, 09:16

Juntada de Ato ordinatório

05/06/2017, 14:02

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/05/2017 15:30 9ª Vara Cível de São Luís.

15/05/2017, 12:40

Juntada de Petição de contestação

19/04/2017, 19:47

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 07/04/2017 23:59:59.

08/04/2017, 09:01

Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 27/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 00:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2017, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2017, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2017, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2017, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2017, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica

03/03/2017, 12:59

Audiência conciliação designada para 11/05/2017 15:30.

03/03/2017, 12:46

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2017, 09:37

Conclusos para decisão

22/02/2017, 10:43

Distribuído por sorteio

22/02/2017, 10:43

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 23:44

Decisão

•11/02/2025, 06:46

Despacho

•17/07/2023, 19:07

Despacho

•06/02/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 08:04

Sentença

•22/03/2022, 09:58

Decisão

•07/06/2021, 12:08

Despacho

•05/05/2021, 22:20

Despacho

•14/01/2021, 07:47

Despacho

•26/07/2019, 12:29

Despacho

•25/10/2018, 11:50

Decisão

•10/04/2018, 17:14

Ato Ordinatório

•05/06/2017, 14:02

Despacho

•24/02/2017, 09:37