Procedimento Comum Cível 0817690-55.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0817690-55.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0817690-55.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: SILVESTRE DOS SANTOS E SLVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS TAVARES DURANS FILHO - OAB/MA 21198 ESPÓLIO DE: CLIAME SAUDE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - OAB/MA 4022-A TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois (2022), nesta capital, no edifício do Fórum, sala das audiências da 8ª Vara Cível - 6º andar, às 09:30 horas, onde presente o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ BOGEA PEREIRA SANTOS, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela da 8.ª Vara Cível e Comércio desta Comarca, comigo Secretário Judicial, João Emerson Reis Nunes, matrícula 136051, a fim de dar início à audiência de instrução e julgamento, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, processo nº. 0817690-55.2020.8.10.0001, proposta por SILVESTRE DOS SANTOS E SILVA em face de CLIAME SAÚDE LTDA. Após as formalidades legais, atendendo, inclusive, os protocolos mínimos exigidos em relação à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), constatou-se a presença da parte autora assistida pelos advogados o Dr. José Carlos Tavares Durans, OAB/MA 3768 e Dr. José Carlos Tavares Durans Filho, OAB/MA 21.198. Presente o requerido, neste ato representado pelo preposto o Sr. José de Ribamar Vale, assistido pelo advogado o Dr. Benevenuto Marques Serejo, OAB/MA4022. Inexitosa a tentativa de conciliação. Em seguida passou-se à oitiva, através do SISTEMA AUDIOVISUAL, do autor, da esposa do requerente, Sra. Bianca Azevedo Pereira (a pedido dos patronos das partes), bem como do preposto do Réu. Dispensada a testemunha arrolada pela parte ré, ao que não se opôs a parte autora. Encerrada a instrução processual, as partes pugnaram pela apresentação das alegações finais em forma de morais, pelo que foi deferido e concedido o prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação, retornem os autos conclusos para sentença. Do que para constar, Eu João Emerson Reis Nunes, Secretário Judicial, lavrei o presente termo para os devidos fins de direito. Dr. ANDRÉ BOGEA PEREIRA SANTOS Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 8.ª Vara Cível da Capital

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817690-55.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: SILVESTRE DOS SANTOS E SLVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS TAVARES DURANS FILHO - OAB/MA 21198 ESPÓLIO DE: CLIAME SAUDE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - OAB/MA 4022-A TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte (20) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), nesta capital, no edifício do Fórum, sala das audiências da 8ª Vara Cível - 6º andar, às 09:30 horas, onde presente se achava o Exmo. Sr. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito titular da 8ª Vara Cível e Comércio desta Comarca, comigo Secretário Judicial, Marcello José Martins Oliveira, matrícula 105387, a fim de dar início à audiência de instrução e julgamento, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, processo nº. 0817690-55.2020.8.10.0001 proposta por Silvestre dos Santos e Silva contra Cliame Saúde Ltda. Realizado o pregão com observância das formalidades legais, na modalidade presencial, constatou-se a presença dos advogados da parte autora, José Carlos Tavares Durans, OAB/MA 3.768 e José Carlos Tavares Durans Filho, OAB/MA 21.198. Presente o representante da parte ré, Sr. José de Ribamar Vale, acompanhado do advogado Benevenuto Marques Serejo Neto, OAB/MA 4.022. Presente uma única testemunha trazida pela ré: Ivana Santos Vale (brasileira, solteira, médica pediátrica, 26 anos, RG 0363179120082 e CPF nº 051.389.783-65, residente e domiciliada na 18, Quadra 33, Casa 24, Bequimão, nesta Capital). Presentes, ainda, estagiários do curso de direito: MAYANA KESSIA NUNES DE OLIVEIRA, 616.990.953-61, KLEANE DA SILVA E SILVA, 014.090.733-51, CLARICE ISADORA SANTIAGO DOS SANTOS, 613.019.463-38, ISABELA APARECIDA RIBEIRO MOUZINHO, 030.382.923-03, THALYTA ROCHELE DE LIMA MENDES, 074.716.273-52, DOMINGAS DOS SANTOS E SANTOS, 0451125320128 e BRUNO VITOR DE ALENCAR SEREJO, 059.481.213-56. Iniciados os trabalhos, o advogado da parte autora informou que seu constituinte, embora estivesse no prédio da repartição pública, não conseguiu acesso para subir até a sala de audiência devido não ter apresentado comprovante de vacinação, motivo pelo qual requer o adiamento da instrução. Sobre o pedido de adiamento a parte ré não se opôs, até porque considera imprescindível a oitiva do autor para melhor esclarecimento dos fatos. Sendo assim, a pedido das partes e com fulcro no art. 362, I, CPC, o MM. Juiz DEFERIU o pedido de adiamento, redesignando a instrução e julgamento para o dia 22/07/2022, às 09:30 horas, do que ficaram os presentes de logo intimados, devendo ser intimado o autor através de seu advogado. Do que para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ____________, Secretário Judicial, de meu cargo nomeado, digitei e rubrico. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital

17/06/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de petição

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS FILHO em 28/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

Publicado Intimação em 07/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Juntada de apelação

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(87)