Execução Fiscal 0845042-27.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 43.264,78

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/SP 196162·CPF·Representa: Réu

MARCELO TESHEINER CAVASSANI

OAB/SP 71318·CPF·Representa: Réu

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR

OAB/SP 253479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 11:00

Determinado o arquivamento

26/01/2023, 22:42

Conclusos para despacho

11/01/2023, 16:42

Juntada de Certidão

11/01/2023, 16:39

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:42

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s): ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162-SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318-SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479-SP) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A PARTE EXEQUENTE POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, PARA COMPROVAR O PAGAM Intimação - PROCESSO Nº. 0845042-27.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:14

Processo Desarquivado

24/03/2022, 10:08

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:08

Juntada de petição

04/01/2022, 11:46

Arquivado Definitivamente

04/10/2018, 09:36

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 09:11

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 11:00

Determinado o arquivamento

26/01/2023, 22:42

Conclusos para despacho

11/01/2023, 16:42

Juntada de Certidão

11/01/2023, 16:39

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:42

Documentos

Decisão

•26/01/2023, 22:42

Petição

•04/01/2022, 11:46

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s): ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162-SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318-SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479-SP) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A PARTE EXEQUENTE POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, PARA COMPROVAR O PAGAM Intimação - PROCESSO Nº. 0845042-27.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:14

Processo Desarquivado

24/03/2022, 10:08

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:08

Juntada de petição

04/01/2022, 11:46

Arquivado Definitivamente

04/10/2018, 09:36

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2018, 17:07

Transitado em Julgado em 19/07/2018

17/08/2018, 17:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/08/2018, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 12:25

Conclusos para despacho

08/08/2018, 11:26

Juntada de Certidão

08/08/2018, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 11:05

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2018.

17/06/2018, 00:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica

17/05/2018, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica

17/05/2018, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2018, 11:01

Conclusos para decisão

29/03/2017, 11:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica

16/02/2017, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2017, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/02/2017, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2016, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016, 12:11

Conclusos para despacho

08/08/2016, 11:35

Distribuído por sorteio

25/07/2016, 15:47

Despacho

•14/08/2018, 12:25

Sentença (expediente)

•22/05/2018, 16:51

Sentença

•23/04/2018, 11:01

Despacho

•16/08/2016, 12:11