Apelação Cível 0001810-93.2011.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 925.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Balsas 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PR 18294·CPF·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA BOMBONATO DOS SANTOS

Representa: Autor

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS

Representa: Autor

FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA

Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PR 18294·CPF·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA BOMBONATO DOS SANTOS

Representa: Autor

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS

Representa: Autor

FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA

Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRA DE LIMA

Representa: Réu

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL

Representa: Réu

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Réu

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Réu

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS

OAB/MA 9629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/03/2026, 15:54

Baixa Definitiva

23/03/2026, 15:54

Juntada de termo

23/03/2026, 15:52

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:46

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:43

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:43

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:43

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/02/2024, 08:19

Juntada de Certidão

26/02/2024, 07:36

Juntada de contrarrazões

23/02/2024, 17:12

Decorrido prazo de AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:07

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 19:24

Todas as movimentações(140)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/03/2026, 15:54

Baixa Definitiva

23/03/2026, 15:54

Juntada de termo

23/03/2026, 15:52

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:46

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:43

Documentos

Decisão (expediente)

•14/12/2023, 14:04

Decisão

•13/12/2023, 16:40

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:43

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:43

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/02/2024, 08:19

Juntada de Certidão

26/02/2024, 07:36

Juntada de contrarrazões

23/02/2024, 17:12

Decorrido prazo de AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:07

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 19:24

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

02/02/2024, 16:22

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 15:59

Recurso Especial não admitido

13/12/2023, 16:40

Conclusos para decisão

30/11/2023, 08:49

Juntada de termo

30/11/2023, 08:45

Juntada de contrarrazões

29/11/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:22

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 14:43

Juntada de Certidão

07/11/2023, 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/11/2023, 13:14

Decorrido prazo de AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:05

Juntada de recurso especial (213)

31/10/2023, 13:25

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2023, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 00:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 00:20

Juntada de certidão

06/10/2023, 00:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2023, 22:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2023, 22:34

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 13:33

Recebidos os autos

14/09/2023, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/09/2023, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2023, 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023, 09:36

Juntada de petição

14/08/2023, 11:27

Juntada de contrarrazões

07/08/2023, 17:07

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto - 3ª Câmara Cível

29/05/2023, 10:06

Juntada de termo

29/05/2023, 10:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:03

Juntada de Certidão

24/02/2023, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/02/2023, 16:30

Juntada de Certidão

24/02/2023, 07:40

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:32

Juntada de Certidão

13/02/2023, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 13:56

Recurso especial admitido

09/02/2023, 18:42

Conclusos para decisão

07/02/2023, 08:29

Juntada de termo

07/02/2023, 08:29

Juntada de contrarrazões

06/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:37

Decorrido prazo de AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

26/01/2023, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 07:07

Juntada de Certidão

17/01/2023, 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

16/01/2023, 20:59

Juntada de recurso especial (213)

16/01/2023, 14:21

Publicado Ementa em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2022, 09:34

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:26

Decorrido prazo de AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 04:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2022, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2022, 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022, 07:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 03:38

Juntada de contrarrazões

09/08/2022, 17:01

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2022, 18:57

Juntada de petição

26/07/2022, 17:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/07/2022, 17:52

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 08:49

Conhecido o recurso de AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA - CNPJ: 00.908.283/0001-74 (REQUERENTE) e não-provido

12/07/2022, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 03:09

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2022, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2022, 15:32

Juntada de petição

27/06/2022, 06:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2022, 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:29

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2022, 11:05

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/02/2022, 07:54

Juntada de contrarrazões

03/02/2022, 16:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.

22/01/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

22/01/2022, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 14:31

Outras Decisões

10/01/2022, 23:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2021, 14:37

Juntada de parecer do ministério público

30/09/2021, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 12:30

Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

10/09/2021, 01:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/09/2021, 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2021, 09:29

Juntada de Certidão

09/09/2021, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/09/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2021, 08:53

Determinação de redistribuição por prevenção

05/09/2021, 12:39

Conclusos para decisão

03/09/2021, 13:05

Recebidos os autos

02/09/2021, 15:00

Conclusos para despacho

02/09/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 15:00

Acórdão (expediente)

•10/10/2023, 15:07

Acórdão

•10/10/2023, 11:42

Despacho

•25/07/2023, 08:19

Despacho

•24/07/2023, 11:03

Decisão (expediente)

•10/02/2023, 11:09

Decisão

•09/02/2023, 18:42

Acórdão

•30/11/2022, 09:34

Despacho

•29/07/2022, 16:00

Despacho

•29/07/2022, 09:28

Acórdão (expediente)

•14/07/2022, 08:49

Acórdão

•12/07/2022, 10:46

Despacho

•05/04/2022, 11:27

Despacho

•05/04/2022, 11:01

Todos os documentos(24)

Decisão (expediente)

•14/12/2023, 14:04

Decisão

•13/12/2023, 16:40

Acórdão (expediente)

•10/10/2023, 15:07

Acórdão

•10/10/2023, 11:42

Despacho

•25/07/2023, 08:19

Despacho

•24/07/2023, 11:03

Decisão (expediente)

•10/02/2023, 11:09

Decisão

•09/02/2023, 18:42

Acórdão

•30/11/2022, 09:34

Despacho

•29/07/2022, 16:00

Despacho

•29/07/2022, 09:28

Acórdão (expediente)

•14/07/2022, 08:49

Acórdão

•12/07/2022, 10:46

Despacho

•05/04/2022, 11:27

Despacho

•05/04/2022, 11:01

Decisão

•11/01/2022, 14:31

Decisão

•10/01/2022, 23:39

Despacho

•14/09/2021, 12:30

Decisão (expediente)

•06/09/2021, 08:53

Decisão

•05/09/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:03

Sentença

•03/05/2021, 22:30

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 15:34