Execução Fiscal 0804002-14.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.915,62

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILAYNE SOUZA MACIEL

OAB/MA 20366·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DUARTE SOARES

OAB/MA 20915·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 16:43

Realizado cálculo de custas

29/09/2022, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

29/09/2022, 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2022, 17:28

Juntada de Certidão

28/09/2022, 17:27

Juntada de Certidão

28/09/2022, 17:26

Decorrido prazo de CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:36

Juntada de petição

05/06/2022, 11:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/05/2022, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

28/05/2022, 23:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

25/05/2022, 10:13

Realizado cálculo de custas

25/05/2022, 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2022, 16:54

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:51

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 16:43

Realizado cálculo de custas

29/09/2022, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

29/09/2022, 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2022, 17:28

Juntada de Certidão

28/09/2022, 17:27

Documentos

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:51

Juntada de Certidão

28/09/2022, 17:26

Decorrido prazo de CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:36

Juntada de petição

05/06/2022, 11:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/05/2022, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

28/05/2022, 23:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

25/05/2022, 10:13

Realizado cálculo de custas

25/05/2022, 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2022, 16:54

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:51

Transitado em Julgado em 20/05/2022

24/05/2022, 16:50

Juntada de petição

23/05/2022, 20:55

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:29

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:29

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO REQUERIDO: EDILAYNE SOUZA MACIEL (OAB 20366-MA), GABRIELA DUARTE SOARES (OAB 20915-MA). FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: EDILAYNE SOUZA MACIEL (OAB 20366-MA), GABRIELA DUARTE SOARES (OAB 20915-MA) do(a) SENTENÇA ID 62777846, a seguir transcrito: " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804002-14.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:55

Juntada de petição

13/03/2022, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 09:41

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:55

Decorrido prazo de CONELL - CONSTRUCOES ELETRICAS E SERVICOS LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.

16/02/2022, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 08:36

Juntada de diligência

08/02/2022, 08:36

Juntada de petição

04/02/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 22:51

Juntada de Mandado

10/01/2022, 11:13

Juntada de Certidão

03/01/2022, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 08:32

Juntada de diligência

09/11/2021, 08:32

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 12:37

Juntada de Mandado

27/09/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:35

Conclusos para despacho

22/09/2021, 14:27

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 17:02

Sentença

•17/03/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:55

Despacho

•23/09/2021, 14:35