Procedimento Comum Cível 0807429-40.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.140,38

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

CARLOS MAGNO SANCHES

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET - O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

NET - CLARO S.A.

Terceiro

NET

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO

OAB/MA 15553·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CARLOS MAGNO SANCHES

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET - O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

NET - CLARO S.A.

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

NET-O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S/A (MA)

Terceiro

NET- O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A (MA)

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 14/07/2025

01/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANCHES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 12:31

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 06:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 00:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 12:46

Juntada de petição

26/02/2025, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2025, 10:25

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 14/07/2025

01/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANCHES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 11:11

Decisão

•23/01/2025, 10:25

18/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 12:31

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 06:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 00:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 12:46

Juntada de petição

26/02/2025, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2025, 10:25

Conclusos para decisão

30/12/2024, 14:43

Juntada de réplica à contestação

07/10/2024, 22:30

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANCHES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:39

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 12:44

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 20:02

Juntada de contestação

25/04/2024, 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/04/2024, 16:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz

09/04/2024, 16:08

Conciliação infrutífera

09/04/2024, 16:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2022 09:00, Central de Videoconferência.

09/04/2024, 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

09/04/2024, 10:55

Recebidos os autos.

09/04/2024, 10:55

Juntada de petição

08/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:43

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANCHES em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:36

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:34

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 10:19

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 10:11

Desentranhado o documento

19/02/2024, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 10:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 08:30, Central de Videoconferência.

19/02/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:19

Juntada de petição

14/12/2023, 09:12

Conclusos para despacho

24/09/2023, 07:44

Juntada de Certidão

24/09/2023, 07:44

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/08/2023, 11:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz

30/08/2023, 11:11

Juntada de termo

23/05/2023, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2023, 17:09

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

13/05/2022, 00:00

Juntada de petição

12/05/2022, 20:08

Juntada de Certidão

10/05/2022, 20:54

Juntada de petição

29/03/2022, 14:17

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS MAGNO SANCHES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO - MA15553 REQUERIDO: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MAR ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0807429-40.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cobrança indevida de ligações ]

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARLOS MAGNO SANCHES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO - MA15553 REQUERIDO: CLARO S.A. DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento e sob as penas da Lei 1.060/50. Regis Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807429-40.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cobrança indevida de ligações ]

25/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:44

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2022 09:00, Central de Videoconferência.

24/03/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:24

Conclusos para despacho

22/03/2022, 18:48

Juntada de termo

22/03/2022, 18:48

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:17

Despacho

•15/01/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:43

Despacho

•23/03/2022, 16:24