Cumprimento de sentença 0802070-37.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:24

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 09:38

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 09:18

Juntada de diligência

25/04/2025, 09:18

Juntada de diligência

25/04/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:30

Conclusos para despacho

28/10/2024, 09:56

Juntada de Certidão

28/10/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:28

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:24

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 09:38

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 11:24

Despacho

•21/11/2024, 14:30

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 09:18

Juntada de diligência

25/04/2025, 09:18

Juntada de diligência

25/04/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:30

Conclusos para despacho

28/10/2024, 09:56

Juntada de Certidão

28/10/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:28

Juntada de petição

08/08/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 05:53

Juntada de Certidão

25/07/2024, 05:52

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:40

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2024, 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/03/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 12:56

Juntada de petição

02/10/2023, 17:46

Juntada de petição

29/08/2023, 20:39

Juntada de petição

02/08/2023, 18:46

Juntada de petição

07/07/2023, 13:45

Juntada de petição

30/06/2023, 14:04

Juntada de petição

24/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 11:47

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:18

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:26

Juntada de despacho

20/04/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA PROCURADOR: FRANCISCO CÁSSIO DA COSTA E SILVA APELADA: ELINE COELHO DE BRITO MEIRELES ADVOGADO: GILVAN MELO DE SOUSA (OAB-CE 16383) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer. No que se refere ao preparo, observo que o magistrado de base deferiu a assistência judiciária gratuita. Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0810545-30.2017.8.10.0040 IMPERATRIZ/MA Recebo o apelo no duplo efeito. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/09/2022, 09:40

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:30

Juntada de contrarrazões

08/04/2022, 14:37

Juntada de contestação

08/04/2022, 14:34

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802070-37.2019.8.10.0098. Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO Parte Requerida: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerida, para no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID 49150907). Após, certifique e remeta os autos à instância superior. Timon(MA), Quinta-feira, 24 de Março de 2022 PAULO RICARDO MA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:38

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:55

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:55

Juntada de apelação cível

15/07/2021, 21:13

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2021, 10:51

Conclusos para despacho

19/03/2021, 18:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:42

Juntada de contrarrazões

07/12/2020, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 15:18

Juntada de Ato ordinatório

23/11/2020, 15:17

Juntada de Certidão

09/11/2020, 15:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:00

Juntada de embargos de declaração

18/08/2020, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 16:05

Julgado improcedente o pedido

16/07/2020, 21:42

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 14:59

Juntada de Certidão

25/05/2020, 14:58

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 09:16

Juntada de Ato ordinatório

28/02/2020, 09:15

Juntada de contestação

28/01/2020, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:22

Conclusos para despacho

27/09/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 21:37

Despacho

•10/10/2024, 13:28

Despacho

•04/03/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:18

Acórdão (expediente)

•15/03/2023, 14:54

Acórdão

•15/03/2023, 10:05

Despacho

•02/09/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:48

Documento Diverso

•08/04/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:37

Sentença

•05/07/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 15:17

Sentença

•16/07/2020, 21:42

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/12/2025, 11:24

Despacho

•21/11/2024, 14:30

Despacho

•10/10/2024, 13:28

Despacho

•04/03/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:18

Acórdão (expediente)

•15/03/2023, 14:54

Acórdão

•15/03/2023, 10:05

Despacho

•02/09/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:48

Documento Diverso

•08/04/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:37

Sentença

•05/07/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 15:17

Sentença

•16/07/2020, 21:42

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 09:15

Despacho

•04/12/2019, 16:22