Execução Fiscal 0002007-14.2012.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2012

Valor da Causa

R$ 22.624,98

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

I.G.T FEITOSA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de I.G.T FEITOSA & CIA LTDA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:10

Decorrido prazo de I.G.T FEITOSA & CIA LTDA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

09/01/2023, 09:09

Realizado cálculo de custas

09/01/2023, 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/12/2022, 10:58

Juntada de Certidão

20/12/2022, 10:57

Juntada de Certidão

20/12/2022, 10:55

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2022, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 18:32

Juntada de Certidão

19/10/2022, 08:02

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 16:58

Realizado cálculo de custas

07/06/2022, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

07/06/2022, 12:11

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de I.G.T FEITOSA & CIA LTDA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:10

Decorrido prazo de I.G.T FEITOSA & CIA LTDA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

09/01/2023, 09:09

Realizado cálculo de custas

Documentos

Ato Ordinatório

•20/12/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 08:02

09/01/2023, 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/12/2022, 10:58

Juntada de Certidão

20/12/2022, 10:57

Juntada de Certidão

20/12/2022, 10:55

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2022, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 18:32

Juntada de Certidão

19/10/2022, 08:02

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 16:58

Realizado cálculo de custas

07/06/2022, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

07/06/2022, 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2022, 17:31

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:31

Transitado em Julgado em 13/05/2022

06/06/2022, 17:29

Juntada de petição

30/03/2022, 14:45

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: I.G.T FEITOSA & CIA LTDA FINALIDADE: INTIMAR, DE ORDEM DO MM. JUIZ, o ESTADO DO MARANHÃO, através do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, da SENTENÇA ID nº 62777 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº. 0002007-14.2012.8.10.0026 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:52

Juntada de petição

14/03/2022, 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 09:55

Juntada de Certidão

25/02/2022, 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2022, 16:46

Juntada de diligência

18/02/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 11:02

Juntada de Mandado

21/01/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 21:24

Conclusos para despacho

18/08/2021, 19:08

Juntada de petição

19/04/2021, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021, 16:30

Outras Decisões

17/03/2021, 16:54

Conclusos para despacho

17/03/2021, 15:00

Juntada de petição

15/03/2021, 18:10

Decorrido prazo de I.G.T FEITOSA & CIA LTDA em 23/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 12:45

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2020, 14:20

Juntada de certidão

07/12/2020, 14:20

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 15:44

Juntada de Carta ou Mandado

27/10/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 00:45

Juntada de petição

26/10/2020, 15:04

Conclusos para despacho

09/10/2020, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2020, 14:03

Juntada de Certidão

07/10/2020, 17:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2020, 17:01

Recebidos os autos

07/10/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 17:31

Sentença

•17/03/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 00:29

Despacho

•13/01/2022, 21:24

Decisão

•17/03/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:23

Despacho

•27/10/2020, 00:45

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 17:02