Embargos à Execução 0800992-59.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.457.986,19

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de ROSELI AVANCINI WILSEN em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de GERSON ALFREDO WILSEN em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:48

Juntada de Certidão

21/01/2026, 09:48

Recebidos os autos

21/01/2026, 09:48

Juntada de petição

21/01/2026, 09:48

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:48

17/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de ROSELI AVANCINI WILSEN em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de GERSON ALFREDO WILSEN em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:48

Juntada de Certidão

21/01/2026, 09:48

Recebidos os autos

21/01/2026, 09:48

Juntada de petição

21/01/2026, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2025, 10:38

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:37

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Juntada de contrarrazões

10/04/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 00:31

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 09:16

Juntada de petição

12/02/2025, 12:23

Juntada de apelação

11/02/2025, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2025, 09:16

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:15

Juntada de contrarrazões

04/12/2024, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:53

Juntada de embargos de declaração

30/09/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:57

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 09:49

Julgado improcedente o pedido

18/08/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 22:08

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:09

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 22/09/2022 23:59.

21/11/2022, 21:38

Juntada de petição

21/09/2022, 16:19

Juntada de petição

21/09/2022, 15:49

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA e outros Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ELMANO SANTOS BASTOS - MA2997-A, ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS - MA21903 REQUERIDO: GERSON ALFREDO WILSEN e outros Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 72338856, da ação acima identificada. DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir em audiência, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Balsas/MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022 TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 26/07/2022 16:43:47 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 72338856 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0800992-59.2021.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:43

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 18:23

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:09

Juntada de Certidão

14/06/2022, 13:07

Juntada de réplica à contestação

17/05/2022, 17:54

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA e outros Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ELMANO SANTOS BASTOS - MA2997, ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS - MA21903 REQUERIDA: GERSON ALFREDO WILSEN e outros De ordem do MM. Juiz de Direito, Respondendo pela 2ª Vara desta Comarca - Dr. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ITEM 2, do DESPACHO de ID 52341802, da ação acima identificada. DESPACHO...... 1) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0800992-59.2021.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Intime-se a parte Embargada, para, querendo, impugnar os Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2) Uma vez apresentada a Impugnação, intime-se a parte Embargante para manifestação, em 15 (quinze) dias úteis. 3) Após, retornem conclusos. Balsas/MA, 10 de setembro de 2021. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Balsas Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 10/09/2021 12:00:14 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 52341802 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial Assinado de ordem do MM.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:54

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:48

Juntada de petição

22/04/2022, 09:20

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA e outros REQUERIDA: GERSON ALFREDO WILSEN e outros Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - OAB/MA 17474 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ITEM 1, do DESPACHO de ID 52341802, da ação acima identificada. DESPACHO...... 1) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0800992-59.2021.8.10.0026 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte Embargada, para, q

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 12:00

Juntada de Certidão

02/09/2021, 10:56

Conclusos para decisão

26/08/2021, 10:18

Desentranhado o documento

26/08/2021, 10:16

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 10:16

Juntada de Certidão

26/08/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 13:39

Conclusos para despacho

15/03/2021, 21:43

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 19:28

Decisão

•12/01/2026, 17:52

Decisão

•22/07/2025, 09:30

Documento Diverso

•17/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:18

Sentença

•28/01/2025, 09:16

Despacho

•16/01/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:33

Sentença

•18/08/2024, 16:11

Despacho

•17/01/2024, 22:08

Despacho

•26/07/2022, 16:43

Despacho

•10/09/2021, 12:00

Despacho

•23/03/2021, 13:39