Execução Fiscal 0044481-07.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.910,89

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

L B PEREIRA DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 22:04

Transitado em Julgado em 14/02/2023

17/03/2023, 22:02

Decorrido prazo de L B PEREIRA DE OLIVEIRA - ME em 12/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:41

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:42

Decorrido prazo de L B PEREIRA DE OLIVEIRA - ME em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:53

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: L B PEREIRA DE OLIVEIRA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judi Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0044481-07.2014.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:50

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 22:04

Transitado em Julgado em 14/02/2023

17/03/2023, 22:02

Decorrido prazo de L B PEREIRA DE OLIVEIRA - ME em 12/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:41

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

Documentos

Sentença

•05/10/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41

08/12/2022, 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/10/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:42

Decorrido prazo de L B PEREIRA DE OLIVEIRA - ME em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:53

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: L B PEREIRA DE OLIVEIRA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judi Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0044481-07.2014.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 10:49

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:20