Procedimento Comum Cível 0803236-93.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.811,09

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 19/10/2022

13/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de RODRIGO REGO SERRA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de RODRIGO REGO SERRA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/10/2022 23:59.

03/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de ESMERALDA MARIA DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

29/10/2022, 13:35

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Réu: RUBENS JOSE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO REGO SERRA - MA17358 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803236-93.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Hospital São Domingos Ltda em face de Rubens José da Silva objetivando a cobrança de serviços hospitalares prestados. Manifestação do autor noticia acordo com a parte requerida, pugnando a homologação em id 69848024 Petição do espolio do requerido informando a anuência do acordo em id 76481630. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e honorários advocatícios conforme os termos do acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente. ". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de setembro de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:00

Homologada a Transação

22/09/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 16:29

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:29

Juntada de petição

20/09/2022, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2022, 11:24

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 19/10/2022

13/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de RODRIGO REGO SERRA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de RODRIGO REGO SERRA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/10/2022 23:59.

03/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de ESMERALDA MARIA DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

29/10/2022, 13:35

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Réu: RUBENS JOSE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO REGO SERRA - MA17358 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803236-93.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Hospital São Domingos Ltda em face de Rubens José da Silva objetivando a cobrança de serviços hospitalares prestados. Manifestação do autor noticia acordo com a parte requerida, pugnando a homologação em id 69848024 Petição do espolio do requerido informando a anuência do acordo em id 76481630. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e honorários advocatícios conforme os termos do acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente. ". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de setembro de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:00

Homologada a Transação

22/09/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 16:29

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:29

Juntada de petição

20/09/2022, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2022, 11:24

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:44

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803236-93.2020.8.10.0058 DESPACHO Dada a ausência de manifestação do espolio do requerido, determino a intimação de ESMERALDA MARIA DA SILVA, residente e domiciliada na rua 18, quadra 26, casa 12, Residencial Alvorada, Sao Jose de Rubamar, CEP 65110-000 para manifestar-se no prazo de 15 dias acerca do pleito de acordo extrajudicial, bem como apresentar documento que comprove ser representante do ESpolio de Rubens José da Silva. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803236-93.2020.8.10.0058 DESPACHO Dada a ausência de manifestação do espolio do requerido, determino a intimação de ESMERALDA MARIA DA SILVA, residente e domiciliada na rua 18, quadra 26, casa 12, Residencial Alvorada, Sao Jose de Rubamar, CEP 65110-000 para manifestar-se no prazo de 15 dias acerca do pleito de acordo extrajudicial, bem como apresentar documento que comprove ser representante do ESpolio de Rubens José da Silva. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.

03/08/2022, 00:00

Juntada de Mandado

02/08/2022, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:53

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 14:50

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de RODRIGO REGO SERRA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

02/07/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte REQUERIDA, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de id nº. 69848024, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 23 de junho de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 16:06

Juntada de Certidão

23/06/2022, 16:01

Juntada de petição

23/06/2022, 10:52

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 00:54

Juntada de petição

22/06/2022, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Réu: RUBENS JOSE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO REGO SERRA - MA17358 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "determino a manifestação da parte autora de eventual proposta de acordo pelas partes, com intuito de quitação da divida objeto da presente execução, no prazo de 05 (cinco) dias.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 14 de junho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803236-93.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:38

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:20

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:28

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:28

Juntada de petição

01/04/2022, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de Id 63245999, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 24 de março de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxi

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 10:52

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:35

Juntada de petição

22/03/2022, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 09:11

Juntada de Mandado

15/02/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 11:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/11/2021, 15:37

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:15

Juntada de Certidão

11/11/2021, 10:15

Realizado cálculo de custas

10/11/2021, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

10/11/2021, 11:43

Juntada de petição

10/11/2021, 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2021, 13:59

Transitado em Julgado em 21/10/2021

05/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 21:55

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 17:26

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 17:08

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 12:58

Julgado procedente o pedido

23/09/2021, 10:28

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 09:35

Juntada de Certidão

02/07/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 17:15

Conclusos para decisão

08/03/2021, 12:17

Juntada de Certidão

08/03/2021, 12:17

Decorrido prazo de RUBENS JOSE DA SILVA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:23

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2021, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 13:51

Juntada de Carta ou Mandado

22/01/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 10:50

Conclusos para despacho

19/10/2020, 08:49

Juntada de Certidão

19/10/2020, 08:49

Juntada de protocolo

14/10/2020, 22:15

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 21:33

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 10:57

Despacho

•29/07/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:01

Despacho

•13/06/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:35

Despacho

•14/02/2022, 11:00

Petição

•10/11/2021, 11:35

Petição

•10/11/2021, 11:35

Sentença

•23/09/2021, 10:28

Despacho

•24/06/2021, 17:15

Despacho

•21/01/2021, 10:50