Cumprimento de sentença 0800320-95.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 12:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2026, 09:14

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:26

Juntada de termo

03/03/2026, 11:26

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

16/01/2026, 15:50

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:17

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2025, 09:19

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:03

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:21

Juntada de petição

24/04/2025, 13:40

Todas as movimentações(170)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 12:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2026, 09:14

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:14

Despacho

•02/06/2025, 17:03

03/03/2026, 11:26

Juntada de termo

03/03/2026, 11:26

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

16/01/2026, 15:50

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:17

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2025, 09:19

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:03

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:21

Juntada de petição

24/04/2025, 13:40

Conclusos para decisão

02/01/2025, 17:22

Juntada de termo

02/01/2025, 17:22

Juntada de Certidão

02/01/2025, 17:22

Juntada de Certidão

16/12/2024, 08:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 08:13

Decorrido prazo de CARMINA LIMA DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 08:13

Juntada de petição

05/12/2024, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 13:58

Juntada de ato ordinatório

26/11/2024, 13:57

Realizado Cálculo de Liquidação

18/11/2024, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

18/11/2024, 11:10

Juntada de Certidão

01/11/2024, 16:44

Juntada de Certidão

25/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de CARMINA LIMA DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:31

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2024, 12:57

Juntada de Certidão

10/04/2024, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 10:39

Decorrido prazo de CARMINA LIMA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:01

Publicado Despacho em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:01

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:38

Juntada de termo

23/01/2024, 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/01/2024, 12:37

Juntada de Certidão

22/01/2024, 18:51

Juntada de petição

19/01/2024, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:33

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:18

Juntada de termo

01/06/2023, 10:16

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:36

Juntada de petição

19/05/2023, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:05

Publicado Intimação em 01/02/2023.

07/03/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

07/03/2023, 19:25

Conclusos para decisão

17/02/2023, 15:33

Juntada de termo

17/02/2023, 15:33

Juntada de Certidão

17/02/2023, 15:31

Juntada de petição

15/02/2023, 17:20

Juntada de petição

15/02/2023, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 13:42

Juntada de Certidão

07/02/2023, 13:42

Juntada de termo

07/02/2023, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 09:46

Transitado em Julgado em 12/12/2022

23/01/2023, 09:41

Decorrido prazo de CARMINA LIMA DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de CARMINA LIMA DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:29

Publicado Decisão em 17/11/2022.

08/12/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

08/12/2022, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 21:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2022, 17:30

Homologado cálculo de contadoria

14/11/2022, 17:30

Conclusos para despacho

25/07/2022, 23:15

Juntada de termo

25/07/2022, 23:14

Realizado Cálculo de Liquidação

14/07/2022, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

14/07/2022, 15:40

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARMINA LIMA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458-CE) REQUERIDO(A): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR) DESPACHO Notifique-se a Contadoria Judicial para se manifestar sobre a petição juntada pelo Banco, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO N. 0800320-95.2019.8.10.0034

13/05/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2022, 14:53

Juntada de Certidão

12/05/2022, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:49

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:39

Juntada de termo

03/05/2022, 13:39

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:34

Juntada de petição

22/04/2022, 11:22

Decorrido prazo de CARMINA LIMA DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:06

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:39

Juntada de petição

20/04/2022, 11:36

Publicado Decisão em 28/03/2022.

28/03/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARMINA LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA REQUERIDO(A): BANCO BMG SA ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI DESPACHO Recebido hoje. PROCESSO Nº. 0800320-95.2019.8.10.0034 Defiro o pedido formulado nos autos pela parte autora/credora(ID 38758972) e determino seja levantado o valor incontroverso depositado nos autos(ID 38697241) com a expedição de alvará judicial em favor da parte autora/credora e seu causídico. Em continuidade, existindo a alegação de exist

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação

22/03/2022, 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

22/03/2022, 22:22

Juntada de Certidão

16/03/2022, 13:21

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2021, 09:12

Juntada de Certidão

22/03/2021, 09:11

Juntada de termo

22/03/2021, 09:10

Juntada de termo

26/02/2021, 15:45

Juntada de Alvará

29/12/2020, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2020, 13:37

Cancelada a movimentação processual

29/12/2020, 13:22

Juntada de Alvará

29/12/2020, 13:08

Outras Decisões

22/12/2020, 13:15

Juntada de Certidão

16/12/2020, 12:06

Juntada de petição

15/12/2020, 19:22

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:04

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:04

Juntada de Certidão

04/12/2020, 13:36

Juntada de petição

02/12/2020, 14:34

Juntada de Certidão

02/12/2020, 14:18

Conclusos para despacho

01/12/2020, 16:47

Juntada de termo

01/12/2020, 14:27

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 00:27

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 00:27

Juntada de petição

30/11/2020, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 08:06

Juntada de Ato ordinatório

24/11/2020, 15:11

Recebidos os autos

24/11/2020, 09:46

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2019, 08:59

Juntada de Ofício

21/10/2019, 20:37

Juntada de Certidão

26/09/2019, 10:20

Juntada de contrarrazões

20/09/2019, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 08:23

Juntada de Ato ordinatório

22/08/2019, 15:09

Juntada de Certidão

20/08/2019, 14:31

Juntada de Certidão

20/08/2019, 14:29

Juntada de petição

14/08/2019, 16:23

Juntada de contrarrazões

14/08/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019, 10:01

Juntada de Ato ordinatório

06/08/2019, 16:12

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 01:41

Juntada de Certidão

28/06/2019, 09:49

Juntada de apelação

25/06/2019, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2019, 20:31

Conclusos para julgamento

23/05/2019, 09:11

Juntada de Certidão

23/05/2019, 09:11

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 05/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 04:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 04:38

Juntada de Petição de termo

18/03/2019, 14:17

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 08:22

Juntada de Ato ordinatório

12/03/2019, 16:55

Juntada de Certidão

08/03/2019, 15:23

Juntada de petição

08/03/2019, 13:17

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 16:19

Conclusos para despacho

31/01/2019, 09:50

Juntada de termo

31/01/2019, 09:49

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 16:18

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:57

Despacho

•10/04/2024, 12:56

Despacho

•03/04/2024, 10:39

Despacho

•16/01/2024, 09:07

Despacho

•15/01/2024, 15:33

Despacho

•26/04/2023, 09:28

Despacho

•25/04/2023, 10:59

Petição

•15/02/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:42

Decisão

•15/11/2022, 21:17

Decisão

•14/11/2022, 17:30

Todos os documentos(31)

Decisão

•11/05/2026, 09:14

Despacho

•02/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:57

Despacho

•10/04/2024, 12:56

Despacho

•03/04/2024, 10:39

Despacho

•16/01/2024, 09:07

Despacho

•15/01/2024, 15:33

Despacho

•26/04/2023, 09:28

Despacho

•25/04/2023, 10:59

Petição

•15/02/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:42

Decisão

•15/11/2022, 21:17

Decisão

•14/11/2022, 17:30

Despacho

•10/05/2022, 10:49

Decisão

•24/03/2022, 11:01

Decisão

•22/12/2020, 13:15

Petição

•02/12/2020, 14:34

Petição

•02/12/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 15:11

Decisão (expediente)

•26/10/2020, 11:34

Decisão

•26/10/2020, 09:58

Decisão (expediente)

•26/11/2019, 21:34

Decisão

•25/11/2019, 16:38

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:01

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:12

Sentença

•29/05/2019, 20:31

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 16:55

Despacho

•31/01/2019, 16:19