Procedimento Comum Cível 0800594-66.2021.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca

Partes do Processo

ROSALINA TORQUATO FEITOSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO

OAB/PI 14031·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:08

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:08

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 09:58

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 10:04

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 19:24

Juntada de diligência

11/08/2025, 19:24

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:08

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2026.

Documentos

Sentença (expediente)

•13/03/2026, 09:58

Sentença

•06/02/2026, 12:23

17/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:08

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 09:58

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 10:04

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 19:24

Juntada de diligência

11/08/2025, 19:24

Juntada de diligência

11/08/2025, 19:24

Decorrido prazo de ROSALINA TORQUATO FEITOSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 16:30, Vara Única de Passagem Franca.

16/07/2025, 21:08

Juntada de petição

16/07/2025, 15:41

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 07:20

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 21:21

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 21:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 16:30, Vara Única de Passagem Franca.

30/06/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:35

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de ROSALINA TORQUATO FEITOSA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:54

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 10:44

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 10:44

Juntada de petição

13/04/2023, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 17:19

Juntada de Certidão

10/04/2023, 16:55

Juntada de Certidão

10/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 19:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 13:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 13:16

Juntada de petição

26/01/2023, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 11:58

Juntada de diligência

25/01/2023, 11:58

Juntada de petição

12/01/2023, 14:17

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 19:12

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 19:12

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 16:31

Outras Decisões

09/01/2023, 14:49

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:16

Juntada de Certidão

19/12/2022, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 17:51

Outras Decisões

14/11/2022, 10:26

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 20:21

Juntada de réplica à contestação

22/04/2022, 23:57

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800594-66.2021.8.10.0106. AUTOR: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): ROSALINA TORQUATO FEITOSA Advogados/Autoridades do(a) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Considerando que neste Juízo de Direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem c

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:05

Juntada de Certidão

24/03/2022, 11:04

Juntada de contestação

22/12/2021, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 11:56

Conclusos para despacho

09/11/2021, 08:54

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 21:45

Juntada de petição

04/11/2021, 22:42

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 19:13

Conclusos para despacho

02/08/2021, 14:35

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 12:09

Despacho

•18/06/2025, 16:35

Despacho

•23/09/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:55

Decisão

•09/01/2023, 14:49

Decisão

•14/11/2022, 10:26

Despacho

•08/12/2021, 11:56

Despacho

•04/10/2021, 19:13