Agravo em Recurso Especial 0808335-26.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0808335-26.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1117325/2025 - EDcl no AgInt no

08/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117325 - EDcl no AgInt no AREsp 2939762 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:30

Embargos de Declaração de ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01117325/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2939762/MA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117325/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2939762/MA

04/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 11:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151815/2025

26/11/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1151815/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 08:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 19:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1117325/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117325 - EDcl no AgInt no AREsp 2939762 - Publicação prevista para 08/04/2026

Embargos de Declaração de ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01117325/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2939762/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117325/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2939762/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151815/2025

Protocolizada Petição 1151815/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

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