Cumprimento de sentença 0829584-67.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 22:54

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:06

Juntada de Certidão

30/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 10:18

Juntada de petição

16/06/2025, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/06/2025, 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação

16/06/2025, 11:02

Juntada de Certidão

04/11/2024, 20:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 23:37

Todas as movimentações(130)

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 22:54

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:06

Juntada de Certidão

30/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/03/2026, 22:54

Despacho

•09/09/2025, 11:13

07/10/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 10:18

Juntada de petição

16/06/2025, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/06/2025, 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação

16/06/2025, 11:02

Juntada de Certidão

04/11/2024, 20:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 23:37

Conclusos para despacho

11/12/2023, 18:11

Juntada de petição

06/12/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 02/10/2023

31/10/2023, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de JEFFERSON MARCAL VELOSO LIMA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:46

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 11:53

Julgado procedente o pedido

23/06/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 13:28

Juntada de Certidão

12/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:57

Decorrido prazo de JEFFERSON MARCAL VELOSO LIMA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:14

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:44

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:53

Juntada de laudo

23/06/2022, 15:29

Juntada de laudo pericial

26/05/2022, 12:04

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:09

Decorrido prazo de JEFFERSON MARCAL VELOSO LIMA em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:06

Decorrido prazo de JEFFERSON MARCAL VELOSO LIMA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 19:37

Juntada de diligência

16/04/2022, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2022, 16:13

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JEFFERSON MARCAL VELOSO LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA - MA11280 RÉU(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada para o dia 22/04/2022 (SEXTA-FEIRA), às 10h30min. CHEGAR AO LOCAL COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, no seguinte endereço: CLINIC TRAUMA PERICIAS MÉDICAS, Rua das Cajazeiras, nº 426 – Centro, São Luís – MA. Tel.:(98) 3222-4629 / 3 Intimação - PROCESSO Nº. 0829584-67.2016.8.10.0001

08/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 11:18

Juntada de Mandado

07/04/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 10:52

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:39

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 10/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:33

Decorrido prazo de JEFFERSON MARCAL VELOSO LIMA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:39

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:20

Juntada de diligência

27/01/2022, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 13:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 05:08

Juntada de laudo pericial

24/01/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JEFFERSON MARCAL VELOSO LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA - MA11280 RÉU(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Na espécie, verifico que o Perito nomeado por este Juízo deixou de manifestar-se quando ao encargo para o qual fora nomeado. Desta feita, destituo o mesmo do encargo e, via de consequência, nomeio como perito, o Médico do Trabalho, Dr. Fábio Henrique Rodrigues de Assis, com endereço na Av. Guaxenduba (Ca Intimação - PROCESSO Nº. 0829584-67.2016.8.10.0001

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 14:38

Nomeado perito

07/12/2021, 15:24

Conclusos para despacho

29/11/2021, 11:25

Juntada de Certidão

29/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de JEFFERSON MARCAL VELOSO LIMA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:04

Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:36

Juntada de diligência

05/11/2021, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 19:03

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 10:25

Juntada de petição

26/10/2021, 17:54

Juntada de Mandado

25/10/2021, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:28

Conclusos para despacho

01/06/2021, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021, 09:50

Juntada de diligência

19/05/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 09:01

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:18

Juntada de Certidão

19/10/2020, 10:18

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 11/10/2020 23:59:59.

12/10/2020, 02:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 21:41

Conclusos para decisão

11/03/2020, 09:00

Juntada de Certidão

11/03/2020, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 09:09

Decorrido prazo de JEFFERSON MARCAL VELOSO LIMA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 13:07

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 23/01/2020 11:46:28.

24/01/2020, 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 11:46

Juntada de diligência

20/01/2020, 11:46

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 07:49

Nomeado perito

07/01/2020, 17:15

Juntada de Certidão

06/06/2018, 08:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 17:13

Conclusos para decisão

01/03/2018, 17:31

Juntada de Certidão

01/03/2018, 17:31

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

10/01/2018, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2017 23:59:59.

12/09/2017, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2017, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2017, 10:01

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA em 07/08/2017 23:59:59.

08/08/2017, 01:23

Publicado Intimação em 14/07/2017.

14/07/2017, 00:03

Publicado Intimação em 14/07/2017.

14/07/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2017, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2017, 09:01

Expedição de Mandado

12/07/2017, 09:00

Expedição de Mandado

12/07/2017, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 14:10

Conclusos para decisão

15/06/2016, 16:48

Distribuído por sorteio

15/06/2016, 16:48

Despacho

•02/03/2024, 23:37

Sentença

•23/06/2023, 12:11

Despacho

•07/10/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:50

Decisão

•07/12/2021, 15:24

Despacho

•21/10/2021, 08:28

Despacho

•17/02/2021, 09:01

Despacho

•18/09/2020, 21:41

Decisão

•07/01/2020, 17:15

Despacho

•09/11/2016, 14:10