Execução Fiscal 0006270-04.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M. G. L. OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 09/03/2023

22/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:56

Decorrido prazo de M. G. L. OLIVEIRA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:52

Juntada de petição

08/03/2023, 12:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 12:27

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2022, 12:39

Conclusos para decisão

29/09/2022, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:40

Decorrido prazo de M. G. L. OLIVEIRA - ME em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:13

Juntada de petição

15/05/2022, 20:11

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 19:18

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 09/03/2023

22/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:56

Decorrido prazo de M. G. L. OLIVEIRA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:52

Juntada de petição

Documentos

Petição

•08/03/2023, 12:27

Sentença

•17/10/2022, 12:39

08/03/2023, 12:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 12:27

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2022, 12:39

Conclusos para decisão

29/09/2022, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:40

Decorrido prazo de M. G. L. OLIVEIRA - ME em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:13

Juntada de petição

15/05/2022, 20:11

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M. G. L. OLIVEIRA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006270-04.2011.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 11:10

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:41