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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.751,76

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

23/10/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 15/10/2025

23/10/2025, 08:03

Homologada a Transação

24/09/2025, 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 11:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

24/09/2025, 17:01

Juntada de petição

23/09/2025, 16:47

Juntada de petição

23/09/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:47

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 09:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 11:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

24/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:03

Conclusos para despacho

25/07/2025, 21:16

Juntada de petição

14/07/2025, 17:19

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Juntada de petição

07/07/2025, 11:37

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoriamente

23/10/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 15/10/2025

23/10/2025, 08:03

Homologada a Transação

24/09/2025, 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 11:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

24/09/2025, 17:01

Juntada de petição

23/09/2025, 16:47

Juntada de petição

23/09/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:47

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 09:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 11:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

24/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:03

Conclusos para despacho

25/07/2025, 21:16

Juntada de petição

14/07/2025, 17:19

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Juntada de petição

07/07/2025, 11:37

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 12:19

Julgado improcedente o pedido

05/06/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 14:41

Juntada de Certidão

29/01/2025, 14:41

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 23:07

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:26

Juntada de Certidão

04/07/2024, 13:26

Juntada de petição

04/06/2024, 12:49

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 13:04

Outras Decisões

29/04/2024, 13:59

Conclusos para decisão

15/09/2022, 12:23

Juntada de Certidão

15/09/2022, 12:21

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de DANIEL RACHEWSKY SCHEIR em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 16:38

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809906-56.2022.8.10.0001. AUTOR: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL RACHEWSKY SCHEIR - MT16449/O REU: LUCAS FERNANDES NETO Advogado/Autoridade do(a) REU: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: MONITÓRIA (40)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:17

Juntada de ato ordinatório

02/08/2022, 09:16

Juntada de petição

19/07/2022, 15:37

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809906-56.2022.8.10.0001. AUTOR: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL RACHEWSKY SCHEIR - MT16449/O REU: LUCAS FERNANDES NETO Advogado/Autoridade do(a) REU: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cuida-se de demanda judicial de rito de ação monitória que, após pagamento das custas judiciais fora do prazo processual, veio a parte demandada se habilitar nos autos, manifestando-se pela preclusão no pagamentos da custas judiciais pela parte autora, ensejando, assim, o cancelamento da distribuição. Levando-se em consideração o princípio da economia processual, considerando o pagamento das custas processuais antes da extinção da demanda e que o cancelamento da distribuição ocasionará apenas possibilidade de nova propositura pela parte autora, INDEFIRO O PEDIDO DE PRECLUSÃO. Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, e, constatada a evidência do direito da parte demandante (CPC/2015, art. 701, caput), DEFIRO a expedição de mandado de pagamento de R$ 20.751,76. INTIME-SE a parte demandada para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do mandado, acrescido do pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, caso em que ficaram isentos do adimplemento de custas processuais (CPC/2015, art. 701). INTIME-SE a parte demandada, ainda, caso assim o queira, para que oponham embargos à ação monitória, no prazo acima mencionado, nos próprios autos desta demanda judicial e independentemente de prévia segurança do juízo, hipótese em que haverá suspensão da eficácia desta decisão até o julgamento em primeiro grau (CPC/2015, art. 702). INTIME-SE a parte demandada, por fim, cientificado-as de que, em caso de não cumprimento do mandado, nem de oposição de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC/2015, art. 701, §2º). Caso haja oposição de embargos monitórios, fica a parte demandante advertida, desde logo, para que ofereça resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo para apresentação de resposta aos embargos monitórios, devidamente certificado, determino a conclusão do feito. Já tendo a parte demandada se habilitado aos autos, o prazo seguirá pela intimação da patronesse da parte demandada. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 13:05

Outras Decisões

21/06/2022, 10:22

Juntada de petição

30/04/2022, 20:22

Conclusos para despacho

28/04/2022, 16:49

Juntada de petição

25/04/2022, 23:08

Decorrido prazo de DANIEL RACHEWSKY SCHEIR em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 20:29

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809906-56.2022.8.10.0001. AUTOR: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL RACHEWSKY SCHEIR - MT16449/O REU: LUCAS FERNANDES NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituiçã Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:20

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:56

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 20:29

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/09/2025, 17:01

Despacho

•04/08/2025, 17:03

Sentença

•05/06/2025, 13:18

Despacho

•04/12/2024, 23:07

Decisão

•29/04/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:16

Decisão

•21/06/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:56