Execução Fiscal 0040577-76.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.919,38

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

OLIVEIRA & NOGUEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

17/10/2024, 10:44

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 27/07/2024

16/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NOGUEIRA LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:31

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 16:00

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:35

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:33

Todas as movimentações(37)

Juntada de petição

17/10/2024, 10:44

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 27/07/2024

16/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 15:32

Despacho

•06/07/2023, 13:33

26/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NOGUEIRA LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:31

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 16:00

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:35

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:33

Juntada de petição

25/05/2023, 11:34

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 15:01

Juntada de ato ordinatório

17/01/2023, 14:58

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NOGUEIRA LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:57

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NOGUEIRA LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 15:36

Juntada de diligência

06/10/2022, 15:36

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 17:23

Juntada de Mandado

15/09/2022, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:38

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NOGUEIRA LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:09

Juntada de petição

23/05/2022, 13:30

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: OLIVEIRA & NOGUEIRA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Jud Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0040577-76.2014.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 11:21

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:44