Cumprimento de sentença 0800465-54.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 18.646,02

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 17:16

Transitado em Julgado em 09/10/2025

15/01/2026, 17:14

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Juntada de protocolo

17/09/2025, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 13:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/09/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Juntada de protocolo

01/09/2025, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:24

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 17:16

Transitado em Julgado em 09/10/2025

15/01/2026, 17:14

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 10:02

Despacho

•04/08/2025, 17:24

18/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Juntada de protocolo

17/09/2025, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 13:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/09/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Juntada de protocolo

01/09/2025, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:24

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2025, 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2025, 09:40

Juntada de petição

05/06/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:58

Juntada de Certidão

04/06/2025, 18:58

Juntada de despacho

04/06/2025, 18:58

Recebidos os autos

04/06/2025, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:38

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:30

Juntada de petição

03/10/2024, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 19:13

Embargos de Declaração Acolhidos

05/07/2024, 08:08

Conclusos para decisão

21/08/2023, 18:50

Juntada de Certidão

21/08/2023, 18:50

Juntada de petição

07/02/2023, 17:36

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:56

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOCELIA OLIVEIRA COSTA REU: JOSE ALVES FONSECA NETO, GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO DESPACHO Verifica-se que houve a interposição de embargos de declaração. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800465-54.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, intime-se a parte contrária para apresentar resposta no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023,§2º, NCPC). Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 14 de Junho de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:36

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:46

Juntada de contrarrazões

30/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:46

Juntada de apelação cível

07/04/2022, 08:37

Juntada de embargos de declaração

04/04/2022, 17:58

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOCELIA OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: JOSÉ ALVES FONSECA NETO E GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800465-54.2018.8.10.0207 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por JOCELIA OLIVEIRA COSTA contra JOSÉ ALVES FONSECA NETO E GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO objetivando a condenação dos requeridos ao pagamento de danos materiais e morais. Alega a requerente que contratou os serviços dos requeridos no processo nº 87834- 09.2015.4.01.370

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:27

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2022, 09:43

Conclusos para decisão

21/01/2022, 12:30

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:14

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:14

Juntada de petição

27/10/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 09:42

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 10:52

Conclusos para despacho

26/08/2021, 09:42

Juntada de réplica à contestação

28/06/2021, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 12:58

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2020, 16:36

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 10:40

Juntada de Petição de contestação

15/03/2019, 10:14

Juntada de petição

08/03/2019, 08:52

Conclusos para decisão

01/03/2019, 13:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/02/2019 12:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

28/02/2019, 11:42

Juntada de petição

30/10/2018, 13:44

Publicado Intimação em 30/10/2018.

30/10/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2018, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2018, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2018, 14:17

Audiência conciliação designada para 28/02/2019 12:00.

26/10/2018, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 17:22

Juntada de Petição de protocolo

25/04/2018, 14:44

Conclusos para despacho

11/04/2018, 17:42

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 15:30

Petição

•05/06/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:58

Decisão

•29/04/2025, 09:31

Despacho

•17/02/2025, 01:46

Sentença

•05/07/2024, 08:08

Despacho

•15/06/2022, 10:36

Sentença

•15/02/2022, 09:43

Despacho

•10/09/2021, 10:52

Despacho

•28/05/2021, 12:58

Despacho

•22/10/2018, 17:22

Documento Diverso

•06/04/2018, 15:30