Apelação Cível 0822156-29.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.420,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ELITANIA VIEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

SLZ ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

OAB/MA 5206·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB/MA 8899·CPF·Representa: Réu

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Réu

ALLEN LEANDRO SANTOS PINTO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2026, 10:05

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de ALLEN LEANDRO SANTOS PINTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 15:14

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2026, 10:05

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de ALLEN LEANDRO SANTOS PINTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•19/02/2026, 10:53

Acórdão

•12/02/2026, 15:38

17/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:25

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 15:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/12/2025, 13:05

Recebidos os autos

01/12/2025, 13:05

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:49

Decorrido prazo de ALLEN LEANDRO SANTOS PINTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2025, 07:04

Juntada de petição

12/03/2025, 22:20

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2025.

28/02/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de ALLEN LEANDRO SANTOS PINTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2025, 17:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/01/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 11:17

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 11:19

Conhecido o recurso de ELITANIA VIEIRA NASCIMENTO - CPF: 651.099.453-49 (APELANTE) e SLZ ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.110.641/0001-64 (APELADO) e não-provido

14/01/2025, 14:15

Juntada de certidão

16/12/2024, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 17:37

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2024, 10:36

Juntada de petição

11/12/2024, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:37

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 12:21

Recebidos os autos

25/11/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/11/2024, 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2024, 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2023, 12:44

Juntada de parecer do ministério público

20/07/2023, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023, 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC

29/05/2023, 14:55

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/05/2023, 14:55

Conciliação infrutífera

29/05/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:08

Publicado Intimação em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 13:48

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/05/2023, 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

24/04/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 11:25

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:14

Recebidos os autos

10/04/2023, 16:21

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 16:21

Despacho

•19/02/2025, 15:59

Acórdão (expediente)

•16/01/2025, 11:19

Acórdão

•14/01/2025, 14:15

Despacho

•26/06/2023, 09:05

Despacho

•22/04/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:56

Sentença

•09/01/2023, 10:01

Decisão

•23/03/2022, 06:42

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 22:11

Decisão

•07/06/2021, 07:47

Despacho

•26/11/2019, 15:12

Todos os documentos(18)

Acórdão (expediente)

•19/02/2026, 10:53

Acórdão

•12/02/2026, 15:38

Despacho

•19/02/2025, 15:59

Acórdão (expediente)

•16/01/2025, 11:19

Acórdão

•14/01/2025, 14:15

Despacho

•26/06/2023, 09:05

Despacho

•22/04/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:56

Sentença

•09/01/2023, 10:01

Decisão

•23/03/2022, 06:42

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 22:11

Decisão

•07/06/2021, 07:47

Despacho

•26/11/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 15:31

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 17:17

Decisão

•31/05/2019, 17:22