Execução Fiscal 0021728-27.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2012

Valor da Causa

R$ 455.028,09

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

21/10/2024, 15:12

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2024, 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:04

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 15:37

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:07

Juntada de petição

20/03/2023, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 17:12

Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:11

Decorrido prazo de DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.

18/11/2022, 17:24

Todas as movimentações(30)

Juntada de petição

21/10/2024, 15:12

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2024, 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:04

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 15:37

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:07

Juntada de petição

20/03/2023, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 17:12

Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:11

Decorrido prazo de DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.

18/11/2022, 17:24

Publicado Citação em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0021728-27.2012.8.10.0001, que lhes move ESTADO DO MARANHÃO FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 484.195,39 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 1 de setembro de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0021728-27.2012.8.10.0001

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 12:10

Juntada de Edital

01/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:34

Juntada de petição

05/04/2022, 12:27

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Jud Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0021728-27.2012.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 11:32

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 14:54

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 14:39

Despacho

•18/04/2024, 11:04

Decisão

•24/08/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42