Procedimento Comum Cível 0805718-42.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI 6855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 17:51

Transitado em Julgado em 20/04/2023

01/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:23

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 17:22

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 22:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 17:33

Juntada de petição

04/02/2022, 10:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 05:11

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 17:51

Transitado em Julgado em 20/04/2023

01/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 14:39

21/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:23

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 17:22

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 22:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 17:33

Juntada de petição

04/02/2022, 10:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805718-42.2019.8.10.0060. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 58883266 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, para no prazo de 15(quinze) dias, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 14:41

Juntada de Certidão

11/01/2022, 14:39

Juntada de contestação

18/10/2021, 12:22

Juntada de petição

03/09/2021, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 17:35

Juntada de termo

02/09/2021, 17:33

Juntada de termo

25/08/2021, 12:16

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 13:12

Juntada de Certidão

30/07/2021, 13:10

Juntada de Certidão

23/07/2021, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 09:34

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 12:55

Conclusos para despacho

05/11/2020, 12:03

Juntada de petição

04/11/2020, 13:36

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 13:12

Juntada de Ato ordinatório

28/10/2020, 13:11

Juntada de Certidão

28/10/2020, 12:34

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 11:28

Juntada de Certidão

10/09/2020, 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 09:34

Juntada de petição

29/01/2020, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 08:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2019, 11:00

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 10:39

Conclusos para decisão

18/11/2019, 10:39

Despacho

•09/04/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 13:11

Decisão

•25/11/2019, 11:00