Execução Fiscal 0010257-43.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2014

Valor da Causa

R$ 166.441,58

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CELIA DE JESUS FERREIRA

OAB/MA 11356·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

TERESA V. FERREIRA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

TERESA VIEGAS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2025, 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:43

Juntada de petição

28/05/2025, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 13:49

Juntada de protocolo

15/04/2025, 14:36

Outras Decisões

17/03/2025, 10:20

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:08

Juntada de petição

26/02/2025, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2025, 18:07

Todas as movimentações(51)

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2025, 18:27

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 16:28

Decisão

•10/11/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:43

Juntada de petição

28/05/2025, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 13:49

Juntada de protocolo

15/04/2025, 14:36

Outras Decisões

17/03/2025, 10:20

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:08

Juntada de petição

26/02/2025, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 08:45

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:20

Decorrido prazo de TERESA V. FERREIRA COMERCIO - ME em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:36

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:10

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS FERREIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:02

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:02

Juntada de termo

29/03/2023, 11:46

Desentranhado o documento

29/03/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:19

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:17

Juntada de petição

06/12/2022, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:43

Conclusos para despacho

17/06/2022, 11:17

Decorrido prazo de TERESA V. FERREIRA COMERCIO - ME em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:51

Decorrido prazo de TERESA VIEGAS FERREIRA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:51

Juntada de petição

05/04/2022, 12:25

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 20:48

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: TERESA V. FERREIRA COMERCIO - ME e outros Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANA CELIA DE JESUS FERREIRA - MA11.356 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANA CELIA DE JESUS FERREIRA - MA11.356 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disp Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0010257-43.2014.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: TERESA V. FERREIRA COMERCIO - ME e outros Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANA CELIA DE JESUS FERREIRA - MA11.356 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANA CELIA DE JESUS FERREIRA - MA11.356 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disp Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0010257-43.2014.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 11:34

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 10:36

Decisão

•17/03/2025, 10:20

Despacho

•12/02/2025, 08:45

Despacho

•08/02/2024, 13:10

Despacho

•27/03/2023, 15:19

Decisão

•31/08/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:45