Procedimento Comum Cível 0844310-75.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 954.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

ALESSANDRO LIEBERT SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

TATIARA LINDOSO PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ALESSANDRO LIEBERT SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

TATIARA LINDOSO PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2025, 12:02

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 08:11

Juntada de apelação

12/05/2025, 10:15

Juntada de petição

24/04/2025, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025, 10:25

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:16

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

17/12/2024, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 17:05

Outras Decisões

10/12/2024, 15:45

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2025, 12:02

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 08:11

Sentença

•10/04/2025, 10:50

12/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 08:11

Juntada de apelação

12/05/2025, 10:15

Juntada de petição

24/04/2025, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025, 10:25

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:16

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

17/12/2024, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 17:05

Outras Decisões

10/12/2024, 15:45

Conclusos para decisão

02/12/2024, 18:25

Juntada de petição

19/11/2024, 09:57

Juntada de petição

08/10/2024, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 06:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 06:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 09:55

Juntada de laudo pericial

28/08/2024, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 09:37

Juntada de diligência

21/08/2024, 09:37

Juntada de diligência

21/08/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 12:30

Juntada de Mandado

06/08/2024, 17:00

Juntada de ato ordinatório

06/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO LIEBERT SOUSA CARVALHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 20:09

Juntada de diligência

28/05/2024, 20:09

Juntada de diligência

28/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de TATIARA LINDOSO PEREIRA MACHADO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 18:13

Juntada de diligência

28/04/2024, 18:13

Juntada de diligência

28/04/2024, 18:13

Juntada de petição

24/04/2024, 17:36

Juntada de petição

23/04/2024, 21:01

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 12:14

Juntada de Mandado

23/04/2024, 12:07

Juntada de Mandado

23/04/2024, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 11:40

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:38

Juntada de laudo

19/04/2024, 09:33

Juntada de petição

18/04/2024, 10:41

Juntada de petição

04/04/2024, 11:01

Juntada de petição

27/03/2024, 19:45

Juntada de Mandado

25/03/2024, 12:26

Juntada de Mandado

25/03/2024, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 12:11

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:09

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:58

Juntada de laudo

26/02/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2024, 16:28

Juntada de diligência

25/02/2024, 16:28

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 12:17

Juntada de Mandado

15/02/2024, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:45

Juntada de petição

06/11/2023, 14:48

Juntada de petição

01/10/2023, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 17:09

Outras Decisões

06/09/2023, 16:45

Juntada de petição

20/06/2022, 16:01

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:16

Juntada de petição

20/05/2022, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 14:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO LIEBERT SOUSA CARVALHO em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:39

Decorrido prazo de ALESSANDRO LIEBERT SOUSA CARVALHO em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:12

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:58

Publicado Despacho (expediente) em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALESSANDRO LIEBERT SOUSA CARVALHO e outros REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0844310-75.2018.8.10.0001 Intime-se o o requerente, por seu advogado, para no prazo de 20 (vinte) dias se manifestar sobre a proposta de honorários periciais do ID 61612838. SÃO LUÍS, 7 de março de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/03/2022 23:59.

16/03/2022, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 14:18

Juntada de diligência

03/03/2022, 14:18

Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:54

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:54

Juntada de laudo

23/02/2022, 14:39

Juntada de petição

21/02/2022, 15:53

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

19/06/2019, 16:08

Juntada de petição

18/06/2019, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 12:20

Juntada de Certidão

14/06/2019, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:19

Juntada de petição

03/06/2019, 14:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO LIEBERT SOUSA CARVALHO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 10:33

Juntada de Ato ordinatório

15/05/2019, 17:20

Juntada de Certidão

15/05/2019, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL em 30/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2018, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 15:09

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 11:54

Conclusos para despacho

05/09/2018, 11:54

Decisão

•10/12/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:09

Decisão

•06/09/2023, 16:45

Despacho

•07/03/2022, 21:14

Decisão

•09/02/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 17:20

Despacho

•18/10/2018, 15:09