Cumprimento de sentença 0845314-16.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.245.167,46

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DAMAZIO NAZARE JUNIOR

CPF

Autor

CLAUDIA PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEBER SANTOS ERICEIRA

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

DEUSELINDA RAIMUNDA MATOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIANA GOMES MASCARENHAS

OAB/MA 19136·CPF·Representa: Autor

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

DAMAZIO NAZARE JUNIOR

CPF

Autor

CLAUDIA PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEBER SANTOS ERICEIRA

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

DEUSELINDA RAIMUNDA MATOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:20

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2026, 11:14

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 23:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 23:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/01/2026, 12:34

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2025, 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/12/2025, 15:12

Juntada de Certidão

11/12/2025, 15:12

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:20

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2026, 11:14

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 23:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 23:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/01/2026, 12:34

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2025, 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/12/2025, 15:12

Juntada de Certidão

11/12/2025, 15:12

Juntada de Certidão

26/06/2025, 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/01/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 11:39

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:05

Juntada de petição

11/11/2024, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 13:49

Juntada de petição

18/09/2024, 16:14

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 09:23

Juntada de ato ordinatório

15/07/2024, 19:31

Realizado Cálculo de Liquidação

28/06/2024, 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/06/2024, 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2023, 20:20

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:42

Juntada de petição

10/05/2023, 16:22

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 14:37

Outras Decisões

27/03/2023, 19:19

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:52

Juntada de petição

10/03/2023, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 11:32

Juntada de petição

16/02/2023, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 11:13

Juntada de Certidão

24/01/2023, 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/01/2023, 16:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 11:58

Conclusos para decisão

12/04/2022, 10:48

Juntada de petição

05/04/2022, 15:53

Juntada de termo

05/04/2022, 09:30

Juntada de petição

04/04/2022, 16:03

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, MARIANA GOMES MASCARENHAS - MA19136 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Encaminhados os autos à Contadoria Judicial, a expert apurou o quantum no importe de R$1.379.229,84 (um milhão trezentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). Instada a se manif Intimação - PROCESSO Nº 0845314-16.2019.8.10.0001

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/03/2022, 13:19

Realizado Cálculo de Liquidação

07/03/2022, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:45

Conclusos para decisão

30/03/2021, 13:44

Juntada de petição

29/03/2021, 12:33

Juntada de petição

25/03/2021, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 11:59

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação

08/03/2021, 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

08/03/2021, 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2020, 15:42

Juntada de ato ordinatório

21/02/2020, 15:42

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 11:25

Juntada de petição

17/02/2020, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 18:45

Juntada de Ato ordinatório

16/01/2020, 10:25

Juntada de petição

09/01/2020, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 15:20

Conclusos para despacho

01/11/2019, 11:59

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 11:58

Decisão

•29/01/2026, 12:34

Despacho

•23/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 19:31

Decisão

•27/03/2023, 19:19

Despacho

•12/04/2022, 11:58

Despacho

•06/04/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 10:25

Despacho

•04/11/2019, 15:20

Documento Diverso

•01/11/2019, 11:58

Documento Diverso

•01/11/2019, 11:58

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:14

Decisão

•29/01/2026, 12:34

Despacho

•23/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 19:31

Decisão

•27/03/2023, 19:19

Despacho

•12/04/2022, 11:58

Despacho

•06/04/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 10:25

Despacho

•04/11/2019, 15:20

Documento Diverso

•01/11/2019, 11:58

Documento Diverso

•01/11/2019, 11:58

Documento Diverso

•01/11/2019, 11:58