Procedimento Comum Cível 0801186-76.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801186-76.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 12:31

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2022, 13:29

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 13:22

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 14:24

Juntada de Mandado

30/07/2022, 18:05

Juntada de petição

27/07/2022, 17:46

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801186-76.2017.8.10.0001. AUTOR: GYM SPORT CENTER LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO FERREIRA COIMBRA DA COSTA - OAB/MA 14088, MARIA RAIMUNDA FERREIRA COIMBRA DA COSTA - OAB/MA 4744 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 3.692,83, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 71005236. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 14:58

Juntada de Certidão

11/07/2022, 14:06

Realizado cálculo de custas

11/07/2022, 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

11/07/2022, 09:45

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801186-76.2017.8.10.0001. AUTOR: GYM SPORT CENTER LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO FERREIRA COIMBRA DA COSTA - OAB/MA14088, MARIA RAIMUNDA FERREIRA COIMBRA DA COSTA - OAB/MA4744 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470-A SENTENÇA Acolhida em parte impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A para reconhecer excesso na execução movida por Gym Sport Center LTDA-ME (id. 48788152). Em seguida, o exequente apresentou pedido para pagamento voluntário do débito pela executada no importe de R$4.334,64 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), que findou no pagamento de R$5.244,91 (cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos - id. 65303260), quantia que já englobava multa e honorários de cumprimento de sentença, ambos em 10% do débito. Posteriormente, a autora concordou com o valor depositado e se manifestou quanto à extinção do feito (id. 65319730). Decido. Segundo disposição do art. 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. In casu, a parte autora compareceu nos autos para concordar com o depósito feito pela requerida, que englobava a quantia executada acrescida de multa e honorários. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo. Custas pela requerida, conforme documento de id. 15269650. Sem honorários, vez que o valor pago engloba tal parcela Proceda-se à transferência da quantia depositada em conta judicial para a conta informada pela requerente (Banco do Brasil Agencia: 1639-X Conta Corrente: 27.844-0 Titular: Carlos Magno Ferreira Coimbra da Costa OAB/MA 14.088. CPF: 775.004.233-49), eis que pagas as custas da diligência. Remetam-se os autos à contadoria judicial para o cálculo das custas e, após retorno, intime-se a parte ré para que efetue seu pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida. Recolhidas as custas ou expedida a certidão, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

06/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/10/2022 23:59.

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de Certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 27/07/2022 23:59.

Juntada de Mandado

Juntada de petição

Publicado Intimação em 13/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

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