Execução Fiscal 0020837-69.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 484.063,59

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 09/11/2024

11/12/2024, 15:23

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:11

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:11

Juntada de petição

11/10/2024, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:00

Juntada de petição

29/02/2024, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:49

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 09/11/2024

11/12/2024, 15:23

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 15:35

Despacho

•10/11/2023, 12:49

15/10/2024, 14:11

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:11

Juntada de petição

11/10/2024, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:00

Juntada de petição

29/02/2024, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:49

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:48

Juntada de petição

27/04/2023, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 17:22

Juntada de ato ordinatório

20/03/2023, 17:20

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 01:21

Juntada de diligência

20/12/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 10:30

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 16:42

Juntada de Mandado

24/11/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:01

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:08

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:44

Juntada de petição

05/04/2022, 12:22

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 p Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020837-69.2013.8.10.0001 Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 11:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 17:20

Despacho

•21/09/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:45