Reintegração / Manutenção de Posse 0803149-40.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 19:11

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 16:40

Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:36

Decorrido prazo de HASSAN OKA FILHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 20:42

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:25

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:24

Todas as movimentações(190)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 19:11

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 16:40

Sentença

•14/11/2025, 16:56

29/01/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 16:40

Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:36

Decorrido prazo de HASSAN OKA FILHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 20:42

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:25

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 17:45

Juntada de laudo pericial

24/09/2025, 21:01

Juntada de Certidão

20/09/2025, 17:40

Juntada de petição

16/07/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 15:06

Juntada de Certidão

16/06/2025, 15:05

Juntada de petição

16/06/2025, 15:04

Juntada de ato ordinatório

16/06/2025, 15:03

Juntada de petição

28/04/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 13:49

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 13:47

Juntada de informações prestadas

22/04/2025, 13:46

Juntada de Certidão

14/04/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

22/03/2025, 13:53

Publicado Intimação em 06/03/2025.

22/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 12:38

Juntada de petição

17/10/2024, 14:51

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:17

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/10/2024, 10:46

Juntada de petição

10/10/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:07

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:08

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:00

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:07

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:06

Juntada de petição

10/06/2024, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 16:37

Juntada de Certidão

06/06/2024, 16:36

Juntada de petição

06/06/2024, 15:24

Juntada de petição

03/06/2024, 21:35

Juntada de petição

29/05/2024, 11:07

Juntada de juntada de ar

23/05/2024, 13:35

Juntada de petição

02/04/2024, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 20:48

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:36

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:36

Decorrido prazo de JORGINA GOMES CARVALHO em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:24

Decorrido prazo de HASSAN OKA FILHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:46

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:48

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 14:42

Juntada de Certidão

09/10/2023, 14:41

Juntada de informações prestadas

09/10/2023, 10:55

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 15:14

Juntada de Certidão

05/10/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 19:11

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:52

Juntada de Certidão

25/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de GENILSON PASSOS TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:03

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 13:06

Juntada de petição

04/04/2023, 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 16:06

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:06

Juntada de petição

07/11/2022, 19:57

Juntada de petição

07/11/2022, 17:06

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 06:40

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:07

Juntada de petição (3º interessado)

11/08/2022, 15:37

Juntada de petição (3º interessado)

11/08/2022, 14:28

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 08:57

Juntada de Certidão

05/08/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 09:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

04/08/2022, 13:45

Juntada de petição

26/07/2022, 19:32

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DILANE SILVA SOARES - MA18228 REQUERIDO(A)(S): GENILSON PASSOS TEIXEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: HASSAN OKA FILHO - MA9902 DESPACHO Tendo em vista o pedido de redesignação da audiência designada nos presentes autos, protocolado pelo advogado da parte autora, conforme documento de ID 67942193, redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/08/2022 às 09:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Cível deste Fórum Advirtam-se as partes que as testemunhas deverão ser apresentadas em banca independente de intimação. As partes deverão ser intimadas através de seus respectivos advogados, excetuando-se as partes assistidas pela Defensoria Pública Estadual, bem como as testemunhas por esta arroladas, as quais deverão ser intimadas pessoalmente. Intimações necessárias. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ASSINADO DIGITALMENTE. Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803149-40.2020.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): JORGINA GOMES CARVALHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

21/06/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:14

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:11

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:11

Juntada de petição

27/05/2022, 16:50

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DILANE SILVA SOARES - MA18228 REQUERIDO(A)(S): GENILSON PASSOS TEIXEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: HASSAN OKA FILHO - MA9902 DESPACHO Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/07/2022 às 09:00 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Cível deste Fórum Advirtam-se as partes que as testemunhas deverão ser apresentadas em banca independente de intimação. As partes deverão ser intimadas através de seus respectivos advogados, excetuando-se as partes assistidas pela Defensoria Pública Estadual, bem como as testemunhas por esta arroladas, as quais deverão ser intimadas pessoalmente. Intimações necessárias. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ASSINADO DIGITALMENTE. Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803149-40.2020.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): JORGINA GOMES CARVALHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 12:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/07/2022 09:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

17/05/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 09:12

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:21

Juntada de Certidão

16/05/2022, 15:37

Decorrido prazo de JORGINA GOMES CARVALHO em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:07

Juntada de petição

31/03/2022, 10:54

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DILANE SILVA SOARES - MA18228 REQUERIDO(A)(S): GENILSON PASSOS TEIXEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: HASSAN OKA FILHO - MA9902 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO As partes já apresentaram contestação e réplica, razão pela qual passo a proferir decisão de sane Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803149-40.2020.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): JORGINA GOMES CARVALHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2022 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

24/03/2022, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 10/02/2022 23:59.

19/02/2022, 23:56

Conclusos para decisão

31/01/2022, 11:20

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:20

Juntada de petição

31/01/2022, 11:09

Juntada de petição

03/01/2022, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

20/12/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 10:29

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:27

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:24

Juntada de petição

14/12/2021, 22:48

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 03:20

Decorrido prazo de JORGINA GOMES CARVALHO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 11:19

Juntada de Certidão

24/11/2021, 11:17

Juntada de contestação

23/11/2021, 13:35

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2021, 12:06

Decorrido prazo de GENILSON PASSOS TEIXEIRA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 16:38

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2021, 06:58

Conclusos para decisão

20/10/2021, 14:53

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:52

Audiência Justificação prévia realizada para 19/10/2021 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

20/10/2021, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 13:58

Juntada de diligência

07/10/2021, 13:58

Decorrido prazo de GENILSON PASSOS TEIXEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:07

Decorrido prazo de GENILSON PASSOS TEIXEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:07

Juntada de certidão

10/09/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 10:19

Juntada de Mandado

30/08/2021, 09:52

Audiência Justificação prévia designada para 19/10/2021 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

30/08/2021, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 16:16

Conclusos para despacho

03/08/2021, 09:18

Juntada de Certidão

03/08/2021, 09:18

Juntada de petição

17/05/2021, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 12:19

Juntada de Carta ou Mandado

26/03/2021, 09:06

Juntada de petição

25/03/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 20:14

Classe Processual alterada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

23/02/2021, 08:48

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:39

Juntada de Certidão

22/02/2021, 11:39

Juntada de petição

21/02/2021, 22:15

Juntada de petição

21/02/2021, 22:15

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 10:46

Juntada de petição

10/12/2020, 20:59

Conclusos para despacho

13/10/2020, 14:02

Juntada de Certidão

13/10/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 21:12

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:47

Despacho

•27/02/2025, 12:38

Despacho

•07/10/2024, 16:08

Certidão

•27/06/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:36

Despacho

•31/03/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:41

Despacho

•04/10/2023, 19:11

Despacho

•22/02/2023, 12:27

Despacho

•06/10/2022, 15:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/08/2022, 13:45

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 16:40

Sentença

•14/11/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:47

Despacho

•27/02/2025, 12:38

Despacho

•07/10/2024, 16:08

Certidão

•27/06/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:36

Despacho

•31/03/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:41

Despacho

•04/10/2023, 19:11

Despacho

•22/02/2023, 12:27

Despacho

•06/10/2022, 15:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/08/2022, 13:45

Despacho

•21/06/2022, 13:14

Despacho

•17/05/2022, 09:12

Decisão

•24/03/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:27

Decisão

•24/10/2021, 06:58

Despacho

•29/08/2021, 16:16

Despacho

•23/03/2021, 20:14

Despacho

•21/01/2021, 10:46