Procedimento Comum Cível 0864040-72.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

KLEUDES CARVALHO LOPES SILVA

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PALOMA QUINTANILHA VELOSO

OAB/MA 8721·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

KLEUDES CARVALHO LOPES SILVA

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET CALARO S. A.

Terceiro

CLARO NET S. A.

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA CLARO

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

CLARO\SA

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO/SA

Terceiro

CLARO

ALCUNHA

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:25

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:17

Juntada de Certidão

04/02/2026, 22:03

Decorrido prazo de PALOMA QUINTANILHA VELOSO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:32

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 21/01/2026

22/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de PALOMA QUINTANILHA VELOSO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:03

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:25

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:17

Juntada de Certidão

04/02/2026, 22:03

Decorrido prazo de PALOMA QUINTANILHA VELOSO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 14:25

Petição

•29/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:32

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 21/01/2026

22/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de PALOMA QUINTANILHA VELOSO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 20:41

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2025, 16:50

Conclusos para decisão

30/10/2025, 18:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 20:53

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 18:13

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:29

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 10:27

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:15

Nomeado perito

07/09/2025, 10:23

Conclusos para decisão

12/07/2025, 12:00

Juntada de Certidão

07/07/2025, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 14:31

Juntada de diligência

12/05/2025, 14:31

Juntada de diligência

12/05/2025, 14:31

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 11:13

Juntada de Mandado

04/04/2025, 09:45

Juntada de ato ordinatório

19/02/2025, 13:30

Juntada de termo

18/02/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:29

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:29

Juntada de Certidão

03/02/2025, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 07:43

Juntada de Certidão

03/02/2025, 07:39

Outras Decisões

21/01/2025, 17:41

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:24

Juntada de Certidão

12/07/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 18:55

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:47

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2024, 11:25

Juntada de Certidão

14/11/2023, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 15:14

Juntada de ato ordinatório

05/11/2023, 12:17

Juntada de Certidão

27/07/2023, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 14:20

Juntada de Mandado

19/07/2023, 17:56

Juntada de petição

05/07/2023, 19:47

Juntada de Certidão

28/06/2023, 17:47

Decorrido prazo de Instituto de Criminalistica - ICRIM em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:20

Expedição de informações pessoalmente.

12/06/2023, 13:25

Expedição de informações pessoalmente.

12/06/2023, 13:25

Juntada de Ofício

29/05/2023, 09:33

Juntada de Ofício

26/05/2023, 18:35

Outras Decisões

10/02/2023, 11:50

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:43

Juntada de Certidão

02/10/2022, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 10:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 09:48

Juntada de mandado

08/08/2022, 09:07

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 09:05

Desentranhado o documento

08/08/2022, 09:05

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 13:51

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:42

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:10

Decorrido prazo de PALOMA QUINTANILHA VELOSO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:10

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:10

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0864040-72.2018.8.10.0001. AUTOR: KLEUDES CARVALHO LOPES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PALOMA QUINTANILHA VELOSO - MA8721 REU: CLARO S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a perita PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA, Endereço: Av.

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 07:52

Conclusos para decisão

02/09/2021, 12:21

Juntada de Certidão

30/08/2021, 08:10

Juntada de Certidão

14/06/2021, 08:54

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 19:26

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2021, 18:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:00

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:00

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:00

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:00

Juntada de petição

14/01/2021, 17:09

Juntada de petição

18/12/2020, 14:53

Juntada de Certidão

16/12/2020, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 15:22

Juntada de Carta ou Mandado

15/12/2020, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 08:16

Juntada de Carta ou Mandado

11/12/2020, 16:44

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:37

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:37

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 16:31

Outras Decisões

09/12/2020, 15:53

Juntada de petição

29/05/2020, 10:47

Conclusos para decisão

17/09/2019, 16:12

Juntada de petição

16/09/2019, 15:30

Juntada de petição

05/09/2019, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 16:22

Conclusos para decisão

01/07/2019, 15:58

Juntada de Certidão

01/07/2019, 15:57

Decorrido prazo de KLEUDES CARVALHO LOPES SILVA em 11/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 01:00

Juntada de Certidão

21/03/2019, 17:04

Publicado Intimação em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2019, 16:08

Juntada de ato ordinatório

19/03/2019, 16:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/03/2019 15:00 16ª Vara Cível de São Luís .

15/03/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 17:08

Juntada de Petição de contestação

13/03/2019, 14:22

Audiência conciliação designada para 14/03/2019 15:00.

12/02/2019, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2019, 15:21

Juntada de petição

01/02/2019, 13:48

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 13:57

Juntada de Certidão

17/01/2019, 14:59

Juntada de Certidão

07/01/2019, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2018, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2018, 17:52

Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2018, 07:15

Conclusos para despacho

13/12/2018, 11:19

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 13:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:58

Sentença

•18/11/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 18:13

Decisão

•07/09/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:30

Decisão

•21/01/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 17:47

Decisão

•10/02/2023, 11:50

Despacho

•23/03/2022, 07:52

Decisão

•09/12/2020, 15:53

Despacho

•03/09/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•19/03/2019, 16:05

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/02/2026, 14:25

Petição

•29/01/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:58

Sentença

•18/11/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 18:13

Decisão

•07/09/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:30

Decisão

•21/01/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 17:47

Decisão

•10/02/2023, 11:50

Despacho

•23/03/2022, 07:52

Decisão

•09/12/2020, 15:53

Despacho

•03/09/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•19/03/2019, 16:05

Documento Diverso

•13/03/2019, 14:22

Certidão

•07/01/2019, 17:43

Decisão

•17/12/2018, 07:15