Procedimento Comum Cível 0049740-46.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

EDILTON RIBEIRO SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS LEMOS GOMES

OAB/MA 14087·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

EDILTON RIBEIRO SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 08:05

Determinado o arquivamento

11/10/2023, 11:06

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 15/10/2021

30/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 14:00

Conclusos para despacho

25/02/2022, 13:28

Juntada de Certidão

25/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de EDILTON RIBEIRO SOUSA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:48

Juntada de petição

27/01/2022, 17:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0049740-46.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: EDILTON RIBEIRO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A RÉU: REU: 0 ESTADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no pra Intimação -

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 14:41

Juntada de Certidão

07/01/2022, 10:53

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 08:05

Determinado o arquivamento

11/10/2023, 11:06

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 15/10/2021

30/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 14:00

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 11:06

Despacho

•09/01/2023, 14:00

Conclusos para despacho

25/02/2022, 13:28

Juntada de Certidão

25/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de EDILTON RIBEIRO SOUSA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:48

Juntada de petição

27/01/2022, 17:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0049740-46.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: EDILTON RIBEIRO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A RÉU: REU: 0 ESTADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no pra Intimação -

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 14:41

Juntada de Certidão

07/01/2022, 10:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/12/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 10:53