Execução da Pena 0000116-67.2012.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - Santo Antonio dos Lopes - Vara de Execuções Penais - Aberto

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANTONIO FACUNDO

Reu

Advogados / Representantes

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CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/09/2022, 00:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/09/2022, 18:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/06/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: APENADO: ANTONIO FACUNDO e EZIEL RODRIGUES CAVALCANTE e SANDOVAL SILVA DE LIMA Processo nº 116-67.2012.8.10.0119 (1162012) Réus: Antonio Facundo; Eziel Rodrigues Cavalcante e Sandoval Silva de Lima SENTENÇA 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000116-67.2012.8.10.0119 (1162012) CLASSE/AÇÃO: Execução da Pena Trata-se de Execução de Pena de Antonio Facundo, Eziel Rodrigues Cavalcante e Sandoval Silva de Lima, devidamente qualificados nos autos, tendo sido sentenciados pela prática da conduta prevista nos artigos

25/03/2022, 00:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

14/03/2022, 00:32

JUNTADA DE PARECER

31/08/2021, 19:02

RECEBIDOS OS AUTOS

31/08/2021, 19:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/08/2021, 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/08/2021, 09:26

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/07/2021, 10:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/05/2021, 00:30

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

23/01/2020, 16:54

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

25/09/2019, 16:21

Início do Cumprimento de Pena

25/03/2010, 00:00

Documentos

OUTROS

•10/06/2022, 09:09

OUTROS

•22/07/2021, 10:01

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